Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 PROCESSO :1018191-65.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Jose Roberto Cavalcante Filho Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018192-50.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Dhr Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005609-33.2020.8.26.0361 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Silverio Martins das Neves ADVOGADO : 446087/SP - Fabrício Bastos REQDO : Manoel Cicero Romao VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005611-03.2020.8.26.0361 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : C.R.L.L.A.C. ADVOGADO : 273599/SP - Leon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1811 cumprimento integral das obrigações, no prazo de quinze dias. No silêncio, considerarei satisfeitas as obrigações, e extinguirei o feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1667 (cartão de crédito ou empresa que emite o boleto) não tem responsabilidade alguma sobre a entrega ou não do produto. O EBANX apenas faz intermediação financeira e, nesse ponto, o serviço não apresentou vícios. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1713 que “mero aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada, estão fora da órbita do dano moral.” (STJ, 4ª turma, REsp 689213 / RJ Ministro JORGE SCARTEZZINI, DJ 11/12/2006). DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I,