Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP154896 - FERNANDA MARCHIO DA SILVA RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0023 PROCESSO: 0007992-69.2014.4.03.6315 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV. SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO RECTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO(A): SP111687-MARA CILENE BAGLIE RECTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO(A): SP229163-CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR RECTE: MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO(A): SP108775-FERNANDA RICCI RODRIGUES DE SCARPA RECTE: MUNICIPIO DE

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1533/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 479 editada pelo C. TST. Assim, diante do valor da condenação, com fundamento no § 4º do art. 20 do CPC, condeno o reclamado ao pagamento de 20% sobre o valor da condenação a título de honorários advocatícios. 2.3 - Correção Monetária Processo nº 0012287-06.2013.05.15.0031 Os índices de correção monetária deverão respeitar a súmula 381 do C. TST. Já no qu

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 18700-290 337 autos. Intimem-se. TEL.: (14) 37322774 - EMAIL: [email protected] AVARE, Terça-feira, 09 de Setembro de 2014. PROCESSO: 0012268-97.2013.5.15.0031 VARA DO TRABALHO DE BARRETOS Notificação Intimação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RÉU: OCTAVIO CESAR JUNQUEIRA DECIS

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Avaré Destinatário: Manoel Rodrigues Lourenço Filho (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) PROCESSO: 0012268-97.2013.5.15.0031 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RÉU: OCTAVIO CESAR JUNQUEIRA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESS

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que a petição inicial indica pedido capaz de dificultar a resolução do mérito, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que a emende, esclarecendo-o, em especial indicando quais períodos e funções deseja sejam reconhecidos judicialmente e quais os agentes nocivos presentes nas atividades desenvolvidas, se for o caso, sob pena de indeferimento (art. 321, § 1.º, Código de Processo Civil). Após, cumprida a determinação, cite-se. Intimem-se. 0001347-47.2017.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004614-70.2016.4.03.6110 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6315025372 AUTOR: BENTA DA SILVA (SP154742 - VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA, SP177907 - VIVIAN CRISTINA BATISTELA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por BENTA DA SILVA, em face do INSS. Aduz, em síntese, que em ação proposta perante o Juizado Especial Federal na Subseção Judiciária de São P

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000240-68.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306001405 AUTOR: SILVANE ALEXANDRE DA SILVA (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0000578-42.2017.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6306001469 AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUSA (SP278987 - PAULO EDUARDO NUNES E SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO T

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001664-40.2020.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6307002363 AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA (SP323451 - PEDRO CARRIEL DE PAULA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Anexo n.º 36: considerando a relevância do motivo alegado, antecipo a audiência para 29/04/2021, às 10h00min, para a qual a presença das partes constitui ônus processual (arts. 20 e 51, I, Lei n.º 9.099/95). Eventuais testemunhas poderão comparecer ind

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000882-74.2013.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301032011 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CELIA MARIA DO AMARAL SOARES (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) 0000387-20.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301032025 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARGARIDA IZABEL SANTOS MARQUES (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) 0008868-24.2014.4.03.6315 - 2ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 121 Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003481-05.2022.8.26.0156; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Cruzeiro; Advogado: Marcelo Guimarães Lage Reggiani (OAB: 408035/SP); Agravado: Polimix Concreto Ltda; Advogado: Adilson de Castro Junior (OAB: 255876/SP); Advogada: Ana Paula Esmerio Magalha