103 resultados encontrados para octavio cesar junqueira - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 863 desenvolvimento da atividade do Estado-juiz. 4. Os terceiros que prestam serviços desvinculados da atividade estatal não estão submetidos às regras isencionais. 5. Os peritos, os transportadores dos oficiais de justiça e as empresas de correios devem ser remunerados de imediato pelo autor ou interessado
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1474 de nota de cartório, intimar o Banco a pagar o débito, na forma do artigo 513 § 2º, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o demonstrativo mais recente juntado aos autos, com o valor discriminado e atualizado do crédito, com juros transitados em julgado e correção monetária até a data do pagamento, acrescido de cu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1196 Processo 0414549-30.1996.8.26.0053 (053.96.414549-9) - Procedimento Ordinário - Geraldo Vilas Boas - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Autos nº 11.031/05 V I S T O S. Tendo em vista a manifestação dos exeqüentes (fls. 213) e nada mais havendo para o Precatório nº EP 5927/2000, JULGO EXTIN
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1935 - - Paulo Faustino da Silva - - Dagoberto Silva de Souza - - Adriana Diniz Costa - - Assis Monteiro da Costa - - Paulo Roberto Malvasio - - Rosemary Sinibaldi de Carvalho - - SILMARA APARECID MUSSATTO - - Ilda Maria de Oliveira - - Terezinha Leme dos Santos - - Eunice Silveira Lobo Alves - - CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA N
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1535 aos inventários extrajudiciais em que o crédito aqui discutido deverá ter sido expressamente partilhado para que se permita o levantamento nestes autos; caso não tenha sido, há necessidade de sobrepartilha, judicial ou extrajudicial. Em todo caso, o pedido de levantamento deve estar acompanhado de tabela publicada a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2227 sequência; - Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC); - Decorrido esse prazo in a
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2472 intenção essa que é facilmente revelada ante a matéria arguida na peça apresentada. Impende ressaltar que os embargos de declaração não se prestam a que a parte peça ao juiz que decida novamente a causa, com modificação do resultado da demanda ou da decisão objurgada, o que somente será possível
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1191 Int. - ADV: EDGAR FREITAS ABRUNHOSA (OAB 196774/SP), ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), OCTAVIO CESAR JUNQUEIRA (OAB 17960/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIA INES NICOLAU RANGEL (OAB 19238/SP) Processo 0011723-23.2001.8.26.0053 (053.01.011723-0) - Procedimento Ordinário - F
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2146 as expectativas da requerente novamente. Assim, a condenação em danos morais é medida impositiva e serve, inclusive, para reeducar as empresas requeridas no trato para com os adquirentes de seus produtos e serviços. Para a fixação dos danos morais duas funções hão de ser consideradas: a função compen
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1698 Mandado de Levantamento Judicial, conforme determinação de fls. 406/407 MLJ nº 238/2020 Nome da pessoa autorizada a retirar: LUIZ UMBERTO FEBA FERNANDES JUNIOR Valor R$ 25.217,41 Comprovante de Depósito: Fls.: 73 Fica intimado(a) o(a) Dr(a). MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES a comparecer em cartório para a reti