4 resultados encontrados para octavio de assis vianna fls. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 191 de financiamento. Exibição de apenas dois dos três contratos revisandos. Contrato não localizado/apresentado pela instituição financeira - Documento comum às partes (art. 358, inciso III, do CPC) - Relação de consumo. Aplicabilidade da teoria da carga dinâmica da distribuição do ônus da prova para atr
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 118 referida Tabela a partir desta data, nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. Com a interposição de recurso ou, certificado o trânsito em julgado, tornem os autos conclusos para deliberações. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV RITA APARECIDA SCANAVEZ
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 92 instruiu(íram) a inicial, mediante advertência de que o(s) mesmo(s) permanecerá(ão) à disposição da parte interessada, pelo prazo de noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), será(ão) inutilizado(s), nos termos do item 30.2, Subse�