19 resultados encontrados para octavio stucchi processo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2380 apresentação de seu parecer e cls. para sentença. Int.(informações do Departamento Regional de Saúde de Barretos_SP) ADV CARLOS NUNES PATRICIO DE ALMEIDA OAB/SP 160004 - ADV LUCIANO ALVES ROSSATO OAB/SP 228257 370.01.2012.002001-0/000000-000 - nº ordem 825/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2322 formal e de inexistência das condições da ação, o juiz nada decide. A prova produzida não vincula o magistrado no processo principal, devendo ser analisada diante do contexto de todas as provas colacionadas aos autos. (...)” (REsp 53.972/TO, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4ª Turma
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1820 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 255 - (ciência ao autor de que foi efetivado o depósito judicial em nome de Eunice Maria dos Santos Santos, referente ao RPV nº 20070152838, no valor de R$.32.550,25) - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 370.01.20
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1828 370.01.2010.002229-1/000000-000 - nº ordem 939/2010 - Procedimento Ordinário - ESTER ROSA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 94 - Recebo a apelação interposta pelo(a) autor(a) em seus regulares efeitos. Intime o réu para oferecimento de contrarrazões de apelação. Certifiqu
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1789 (dez por cento) do valor do débito atualizado. Deverá constar do mandado que se o que se o(s) não for(em) encontrado(s) ou recusar(em) o encargo de fiel depositário, fica desde já autorizada a nomeação do(a) exeqüente ou seu advogado para o referido encargo, procedendo a remoção dos bens penhorados,
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1646 contribuição (v. art. 29, § 6.º, inciso I, c/c art. 18, inciso I, c, da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 3.º, § 1.º, da Lei n.º 9.876/99), sem necessidade de se inscreverem como contribuintes facultativos, haja vista que o cálculo do valor de seus benefícios se vinculou, necessariamente, às regras do sal
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1468 Dionizio Artuzzi (folha 259). Durante a instrução processual, prestaram depoimento o filho dos autores e uma testemunha arrolada pelo município (folhas 290-294). Encerrada a instrução processual, as pares apresentaram alegações finais, por meio de memoriais escritos, nos quais reiteraram cada qual, sua
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1479 comercializada, somente faz jus à aposentadoria por tempo de serviço, se recolher contribuição facultativa”. Ademais, pelo que se verifica do alegado na inicial, nem mesmo teria o autor exercido atividades rurais sob a influência da Lei n.º 8.213/91 (v. folhas 02-05), o que, sem dúvida, implicaria an