435 resultados encontrados para ocumento de fls - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PROTOCOLO N 201503682870 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE SUBSTITUI CAO DE CURATELA PROPOSTA POR ISMAEL JUNIOR DA COSTA VISANDO OBTER A CURATELA DE SUA MAE LAZARA ISABEL COSTA LIMA, VISTO QUE JOAO P EDRO DA COSTA FILHO, CURADOR E CONJUGUE DA INTERDITANDA ENCONTRASE EM GRAVE ESTADO DE SAUDE. INFORMA QUE E O UNICO PARENTE PROXIM O DA INCAPAZ SUJEITO A EXERCER O MUMUS DA CURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 E PROCESSO, JUNTADO AS FLS. 09, E O CORRETO E APRESENTAR TAL DOCU MENTO NA UNIDADE PRISIONAL PARA, SE FOR O CASO, EVITAR ERRONEA CO MUNICACAO DE FUGA E, PRINCIPALMENTE, PARA AS DILIGENCIAS DE PRAXE PELO SERVICO SOCIAL, DEVENDO, POIS, SER DEVOLVIDO PARA A DEVIDA APRESENTACAO DO PRESIDIO. NO ENTANTO, CONSIDERANDO QUE NAO E POSS IVEL SABER QUEM PROTOCOLOU TAL ATESTADO, VEZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 MENTO MEDICO CONCOMITANTEMENTE COM O CUMPRIMENTO DA PENA. NUMERESE INTEGRALMENTE O 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA APRESENTAR OS QUESITOS, POIS O MINISTERIO PUBLIC O JA O FEZ AS FLS. 08/09 DO ROTEIRO DE PENAS. COM O AGENDAMENTO, INTIME-SE E REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO, OU, CASO ESTEJA USUFRUINDO ATE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAR OU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. NR. PROTOCOLO : 321061-78.2008.8.09.0051 ( 200803210617 ) AUTOS NR. : 2138 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIMIANO HENRIQUE BATISTA DE LIMA VITIMA : GERCINA BORGES DE ALMEIDA CONCEICAO ADV ACUS : 11068 PA - RODRIGO TEIXEIRA SALES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE DURANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 POSSIBILIDADE DE SER RECONHECIDA A PRESCRICAO RETROATIVA, CONTAD A A PARTIR DA DATA DO FATO, ATE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA ... (GR ECO, ROGERIO. CURSO DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL, VOLUME I.15 ED . P. 750). ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EXTINCAO DO FEITO. VERIFIC O QUE EMBORA O FATO TENHA SUPOSTAMENTE OCORRIDO NO ANO DE 2010, A TE A PRESENTE DATA NAO FORA JUNTADO O PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 EXECUTADO ADV EXEQTE : ANESIO NUNES FRANCO : 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 29295 GO - LEIDIANY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO A QUEBRA DO SIGILO FISCAL E SOLICITACAO DA DEC LARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO A BUSCA DE VEICULOS DE PROP RIEDADE DA PARTE EXECUTADA NO RENAJUD. APOS O RESULTADO, INTIME-S E A PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV REQTE : 20531 GO - ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS 30941 GO - LIVIA ALVES DOS REIS ADV REQDO : 36213 GO - ELIANE LAURINDO AMARAL DESPACHO : ASSIM SENDO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES AS FLS. 179/181 DOS AUTOS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO ME RITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, II
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO CARLOS ZENI JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201002458662 OBSERVA-SE QUE O SE NTENCIADO RENATO SIQUEIRA BASILE, FILHO DE DEUSELINA FELICIANO SI QUEIRA BASILE, FICOU IRREGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 122) E, EM DATA DE 19.03.2015, FOI PRESO EM FLAGRANTE, OU SEJA, DURANT E O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 716 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAYANE MACHADO CANDIDO VITIMA : CAROLINA PROVAZIO MEDEIROS DA FONSECA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, HOMOLOGO A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 37/38; UN IFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS A CONDENADA DAYANE MACHADO CA NDIDO, FILHA DE LIGIA MARIA MACHADO DA SILVA, E FIXO O REGIME FEC HADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO