435 resultados encontrados para ocumento de fls - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 UADOS AO LADO DO IMOVEL DESCRITO NO ITEM 1, ESTE GUARNECIDO COM A PARELHOS E FERRAMENTAS; 3) UMA MOTOCICLETA BIZ 125, HONDA, ANO/MO DELO 2013/2013, PLACA ONB-7640, COR VERMELHA (FLS.108); 4) UM AUT OMOVEL PRISMA, ANO/MODELO 2012/2012, PLACA OMG/2628, COR PRATA. P OIS BEM, FEITO A DESCRICAO DOS BENS QUE ALEGA O AUTOR TEREM OS CO NSORTES ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CONSTAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 SUA FAMILIA, CONFORME DISPUSER A LEI. A LEI 8.742, DE 03.12.93, TAMBEM DENOMINADA LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL LOAS -, VEIO REGULAMENTAR O INCISO V, DO ARTIGO 203, DA NOSSA CARTA MAGNA. AT ENDENDO A NECESSIDADE DE REGULAMENTACAO DESTA NORMA LEGAL, FOI PU BLICADO EM 08.12.95, O DECRETO 1.744. POSTERIORMENTE, A LEI 9.720 , DE 30.11.98, TROUXE ALTERACOES AO ARTIGO 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 QD. 701, LT. 15, VILA MONTICELLI, NESTA CAPITAL, PRATICADO E PAR TICIPADO, RESPECTIVAMENTE, DO HOMICIDIO CONTRA A VITIMA LUCIMAR L UCIO MELO DA COSTA, CAUSANDO-LHE AS LESOES DESCRITAS NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 78/82. SUBMETIDOS A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SUSTENTO U A ACUSACAO, SEGUNDO OS TERMOS DA PRONUNCIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NTOS DE PROVA, OS DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS NAO SAO DEVIDAMENTE ESCLARECEDORES ACERCA DE COMO TUDO SE DEFLAGROU. DAI PORQUE, NUMA VALORACAO PONDERADA, NAO SE PODE TOMAR O JUIZO DE CENSURA DA CON DUTA, PARA O TIPO DE ILICITO, NUMA DIMENSAO FORA DA NORMALIDADE, OU SEJA, EXASPERADA OU MINIMIZADA, PARA O ESTABELECIMENTO DA REPR IMENDA NESTA FASE. SEUS ANTECEDENTES SAO IRRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 COMARCA DO JUIZO DA EXECUCAO; III - PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QU E CONCORRAM PARA O RETORNO AO CONVIVIO SOCIAL." VE-SE, PORTANTO, QUE O REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL NAO FAZ MENCAO AO CONDENADO QUE CUMPRE PENA NO REGIME ABERTO. ACERCA DO TEMA, LECIONA JULIO FABRI NI MIRABETE QUE: QUANTO AO PRESO QUE CUMPRE PENA EM REGIME ABERTO NAO FAZ A LEI REFERENCIA EXPRESSA A POSSIBILID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 PROCESSO CIVIL DE 1973). DIANTE DISSO, DENTRO DA FLUENCIA DO PRAZ O, NOTADAMENTE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015, O REQUERIDO APRESENTO U SUA CONTESTACAO, CONFORME SE INFERE DA ETIQUETA DE PROTOCOLIZAC AO AS FLS. 67. PORTANTO, TEMPESTIVA A CONTESTACAO DE FLS. 67/68. ULTRAPASSADA ESSA BARREIRA, AVANCANDO NA ANALISE DE MERITO DO PED IDO, TRATA-SE, A PRESENTE DEMANDA, DE ACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DEVERA SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELO INPC E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACAO; B) A P ARTIR DE 1 DE JANEIRO DO ANO DE 2011 R$ 1.187,08 (UM MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), PARA O PROFESSOR COM CAR GA HORARIA DE 40 HORAS /SEMANAIS. PARA O PROFESSOR QUE TEM CARGA HORARIA DE 30 HORAS, TEM-SE O VALOR DE R$ 89
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 M IMOVEL FOI INFORMADO QUE O FINANCIAMENTO NAO FOI ACEITO EM RAZA O DE EXISTIR UMA RESTRICAO NOS CADASTROS DO SCPC/SP, QUE A DIVIDA OBJETO DA INSCRICAO FOI DECLARADA INEXISTENTE E QUE FAZ JUS AO R ECEBIMENTO DE INDENIZACAO POR DANO MATERIAL E MORAL. REQUER A CON CESSAO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, A CITACAO DO REU PARA CONTESTAR O FEITO E, AO FINAL, A PROCEDENCIA DO PEDIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 E, PELA VIUVA MEEIRA E HERDEIROS, COM MARCELO DIAS DA SILVA, QUE EM FACE DA AQUISICAO DA GLEBA DE TERRAS REPASSOU AOS CEDENTES O L OT E 02, DA QUADRA 330, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE ESTRELA DALV A I V, LUZIANIA GO OCORRE QUE O IMOVEL RESIDENCIAL ACIMA DECLINAD O N AO SE ENCONTRAVA EM NOME DE MARCELO DIAS DA SILVA E SIM DE OL GA S ANTOS VIEIRA RESSALTA QUE AO CESSIONA
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 22 CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 583.00.2010.121283-0/000000-000 - nº ordem 480/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA X BV FINANCEIRA S.A - Considerando que os despachos de fls. 34 e 36 não foram cumpridos, indefiro o pedido de justiça gratuita e fixo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas p