435 resultados encontrados para ocumento de fls - data: 10/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 OR ELE PRATICADAS E, PRINCIPALMENTE, FISCALIZACAO DA PENA A DISTA NCIA. AO ENSEJO, SOLICITE-SE INFORMACOES SOBRE O ATUAL ESTAGIO DO PROCESSO LA INSTAURADO E EVENTUAL PERSISTENCIA DA ORDEM PRISAO C ONTRA DO SENTENCIADO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTE DESPACHO E DO D OCUMENTO DE FLS. 210 . CASO O REFERIDO JUIZO AUTORIZE O RECAMBIAM ENTO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS : OFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 420358-81.2014.8.09.0040 : 93 : USUCAPIAO : CASEMIRO DE ABREU LUZIA TEREZA DA SILVA ABREU REQUERIDO : MAGNO JOSE LEANDRO FERREIRA CONFINANTE : REPRESENTANTE LEGAL DA CASA DOS IDOSOS JAIR LINO DA SILVA CELISMAR FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DA IGREJA CRISTA EVANGELICA CURADOR : JOELMA FELIPE SOARES ADV REQTE : 9770
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 GUA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA. AGUARDE-SE A REALIZ ACAO DO ATO. GOIANIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 369121-62.2016.8.09.0064 : 1052 : FLAGRANTE : VACIR ELIAS JARBAS CLEMENTE BORBA VITIMA : ANDRE CANDIDO RAMOS DE ASSUNCAO DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DAS QUE JA FORAM ESBOCADAS OU IDENTIFICADAS EM CASOS ANALOGOS. A DETERMINACAO SE TRATA DA NECESSIDADE DE COMPROVACAO DOCUMENTAL DA INEXISTENCIA DE PENDENCIA DE ACAO POSSESSORIA ENVOLVENDO O MESMO IMOVEL, ATRAVES DE CERTIDAO DO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA E, SE NECESSARIO FOR, POR COMPLEMENTACAO DO ESCRIVAO DA VARA JUDICIAL. ISSO DEVE A COMPROVACAO POR DOCUMENTO ESSENCIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 FLS 42/47 INTIMADO PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO E DOCUM E NTOS, O AUTOR RESTOU SILENTE (FL 48) E O BREVE RELATORIO DECI DO NAO OBSTANTE AS ALEGACOES DAS REQUERIDAS, O PEDIDO DE EXTINCA O D O FEITO (FLS 42/43) NAO MERECE PROSPERAR ISSO PORQUE, EMBORA O AU TOR NAO TENHA COMPARECIDO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, TAL FA TO, POR SI SO, NAO E APTO A DEMONSTRAR A FALTA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ARA CIVEL, JULGADO EM 08/02/2011, DJE 786 DE 25/03/2011). A RESPE ITO DA PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO, TEM-SE Q UE A MESMA SE CONFUNDE COM O MERITO DA CAUSA, MOTIVO PELO QUAL NA O SERA APRECIADA. AFASTADAS AS PRELIMINARES ARGUIDAS, PASSA-SE AO EXAME DO MERITO. POIS BEM. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE INDEN IZACAO DE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 TERMOS DO ARTIGO 316, DO CPP. DA PRESENTE INTIMEM-SE O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, P ROCEDA-SE O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. SANTA HELENA DE GOIAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247421-45.2017
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 DA QUAL ADVEIO O NASC IMENTO DO MENOR MATEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, ORA REQUERENT E AFIRMA QUE O REQUERIDO NAO SE COMPROMETEU A REGISTRAR A CRIANC A, O QUE LEVOU SUA GENITORA A REGISTRA-LO SOMENTE EM SEU NOME AS SIM, PRETENDE O AUTOR O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE EM RELACAO AO REQUERIDO COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS 06/09 O REQUERIDO COMPARECEU NES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 108595-33.2003.8.09.0044 ( 200301085956 ) 402 EXECUCAO PENAL ERNANI DE SOUSA CANGUCU 28308 GO - ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PROCESSO N. 200301085956 REEDU CANDO: ERNANI DE SOUSA CANGUCU AOS 10 DO MES DE SETEMBRO DO ANO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 AL VOL. 1 / CLEBER MASSON, ED. METODO, 2014). TRATA-SE, EM VERDAD E, DE DIREITO SUBJETIVO DO REEDUCANDO, NA MEDIDA EM QUE, PREENCHI DOS OS REQUISITOS LEGAIS, ESTA O JUIZ DAS EXECUCOES OBRIGADO A CO NCEDER O LIVRAMENTO. O ART. 83 DO CODIGO PENAL DISPOE ACERCA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS NECESSARIOS PARA OBTENCAO DE TA L BENEFICIO. VEJAMOS: ART. 83 - O JUIZ POD