Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 75 – 72 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário ANEXO AO DECRETO NE Nº 169, DE 24 DE ABRIL DE 2014. (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 62) Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 151, de 12 de maio de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 25) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361017-4.593-0001-4450-1-36.1 10.263.237,56 1261.12362017-4.594-0001-4450-1-36.1 12.397.105,57 1261.12367271-4.567-0001-3350-0-36.1 1.865.790,95

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Maio de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Serviços Gerais(F) Alexandra Cristina dos Santos Silva, GOVERNADOR VALADARESMotorista Carteira de Habilitação B (M) Carlos da Silva Faria, Servente de Serviços Gerais (M) Clauston Pierri da Silveira. DESISTENTES: LEOPOLDINA Agencia de Florestas, Pesca e Biodive – Auxiliar de Serviços(M) Antonio Gama Buonincontro Junior (06/04/2014). 20 560507 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 006.485/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/2º NIVEL/POUSO ALEGRE COMUNICADO Nº 001/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- GODOY PEÇAS E ACESSÓRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES Administração Fazendária de Conselheiro Pena INTIMAÇÃO Fica o contribuinte intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar da publicação deste, o pagamento ou parcelamento do crédito tributário, nos termos da legislação vigente. Para pagamento integral, nos termos da Lei 14.937/2003, a multa, salvo exceções previstas, será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sandra Pereira Barbosa – CPF: 008.532.277-64 Rua Hortência, 850, Morro do Chapeu, Nova Lima - MG Cargo: Sócio-Administrador Início de participação na empresa: 05.01.2004 Auto de Infração: 01.000208186-60 Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014 Carlos Gustavo Baeta Damasceno – Masp 668.794-1 Delegado Fiscal – DFT/BH SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo IE: 324.100822.0050 Endereço: Rua Dona Maria Carneiro, 298 – Bairro: Boa Vista – Itajubá-MG. Itajubá, 11 de março de 2014. Alberto Vizzotto – Masp 752.236-0 - Chefe AF/2º Nível/Itajubá EDITAL 006.119/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO LOURENÇO CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Retifica a publicação efetuada no dia 07/12/2013, página 72, coluna 01, do Extrato do Termo de Convênio nº 0664/2013, Onde se lê: “Vigência: 730 dias.”, leia-se: “Vigência: 365 dias.” Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0046/2011/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Luisburgo. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do convênio em 365 dias. Assinatura: 11/12/2013. 2 cm -14 508428 - 1 Imprens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 667.609-2, Evandro Henrique Moreira, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.01.2015. Masp 752.407-7, Larissa Soares Guimarães, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.01.2015. Masp 752.411-9, Adriana Parreira de Oliveira Caldas, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2015. Masp 904.092-4, Lamara Megda Reis, AFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a parti