Publicações Judiciais I ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal Relator 00055 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046807-10.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.046807-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E SOLUCOES APLICADAS LTDA massa : falida : SP142320 GLAICE TOMMASIELLO : 00130370620128260445 1 Vr PINDAMONHANGABA/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002827-67.2012.403.6135 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2720 - GILBERTO WALTER JUNIOR) X MARIO TAMASO PUGLIESE(SP066086 - ODACY DE BRITO SILVA) Dê-se ciencia da redistribuição dos autos.Ratifico os atos processuais praticados no Juízo Estadual.Tendo em vista o decurso do prazo, manifeste-se a Exequente, requerendo o que de direito. 0002870-04.2012.403.6135 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 955 - JOAO PAULO DE OLIVEIRA) X LITORAL NORTE BEBIDAS LTDA(SP206762A - ONIVALDO FREITAS JUNI

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 4108 ADVOGADO IRIS RODRIGUES DE CASTRO(OAB: 234442/SP) JOAO DOMINGOS(OAB: 58544-D/SP) MARIA AUXILIADORA LIMA DE SANTANA ODACY DE BRITO SILVA(OAB: 66086/SP) AUTO POSTO CENTER RUDGE LTDA ADJAMIR SIMOES FERREIRA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ante a impugnação ao laudo pericial apresentada pela reclamada, intime-se o sr. perito para manifestação, no prazo de 10 dias. AD

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA CIVIL. PROCESSO CIVIL. SERVIDOR. PENSÃO POR MORTE. RESTABELECIMENTO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO. INÍCIO CONTAGEM DATA DO ATO CONCRETO QUE SUPRIME VANTAGEM. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Conforme entendimento do E. STJ, na hipótese de ato normativo de efeitos concreto que suprime vantagem pecuniária de servidor público ou seus dependentes, a ação para restabelecimento deve ser ajuizada no prazo de cinco anos a contar da vigência do ato, sob pena de prescrever o próprio fundo do

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES(OAB: 277668/SP) BRUNO SCARPELINI VIEIRA(OAB: 176813/SP) FABIANO ZOCCO BOMBARDA(OAB: 220459/SP) BARBARA APARECIDA SANTIAGO(OAB: 261271/SP) KARINA AMADIO(OAB: 219946/SP) FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB: 204585/SP) BANCO CITIBANK S A DANIELA CRISTIANE DOS REIS(OAB: 204171/SP) DANIEL SPOSITO PASTORE(OAB: 203487/SP) ITAU UNIBANCO S.A. DANIELA CRISTIA

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 18494 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:cdd668d, que teve como resultado: Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:ea2a5f5, que teve Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SÔNIA como resultado: APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 13647 ADVOGADO MARCOS FERNANDO ALVES MOREIRA(OAB: 145018/SP) CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME ODACY DE BRITO SILVA(OAB: 66086/SP) MARILDA CASTILHO BARRICHELO ODACY DE BRITO SILVA(OAB: 66086/SP) IVO BARRICHELO PEDERNEIRAS/SP, 23 de novembro de 2021. GABRIEL CALVET DE ALMEIDA RÉU Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO JGB Processo Nº A

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 5855 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o ID6971122 (fls. 91/94), intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. Fundamentação No silêncio, libere-se ao reclamante o remanescente de seu crédito Processo: 0011818-38.2015.5.15.0144 (R$27.419,96), bem como, oficie-se à agência depositária AUTOR: PAULO CESAR OLIVEIRA DA CRUZ e outros (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 1786 126.01.1999.005035-8/000001-000 - nº ordem 203/1999 - Execução Fiscal - Embargos à Execução - MARIA DO CARMO CUNHA FERREIRA X FAZENDA NACIONAL - CERTIDÃO Certifico que este processo faz parte integrante da relação de feitos constante do expediente nº 51/2012, que determina a remessa dos processos de co

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 7807 RÉU CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME ODACY DE BRITO SILVA(OAB: 66086/SP) MARILDA CASTILHO BARRICHELO ODACY DE BRITO SILVA(OAB: 66086/SP) IVO BARRICHELO ADVOGADO DO RECLAMANTE: ADVOGADO RÉU ADVOGADO DESPACHO RÉU Tendo decorrido, em 29 de janeiro de 2018, o prazo de um ano de suspensão do curso da execução, nos termos do art. 4