325 resultados encontrados para odair aparecido chagas - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2466ª · São Paulo, terça-feira, 19 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ SP, 15/06/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168 Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800004-63.2018.9
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2574ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico nº 0800122-09.2018.9.26.0020 (Controle nº 7486/2018) - PROCEDIMENTO COMUM VALMI CRISPINIANO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) Tópico final da sentença de ID 147506
Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2463ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ É a síntese do necessário. Decido. VI. Em que pese os nobres argumentos dos Advogados do Impetrante, entendo que o caso não comporta o deferimento da medida liminar esperada. Explico. O enquadramento do militar
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 PROCESSO :1005229-17.2017.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1000897-89.2017.8.26.0236 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Cível - Ibitinga-SP REQTE : Amarildo Bianqui ADVOGADO : 389743/SP - Rafael Matheus Albano REQDO : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA P
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1617 FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP) Processo 1001652-66.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odair Aparecido Chagas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Publique-se a decisão de fls. 47/48 e aguarde-se decurso de prazo recursa
TJSP 11/11/2019 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1042 de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ainda que o Ministério da Saúde não tenha implementado a distribuição do medicamento em questão aos entes Municipais e Estaduais, a CONITEC aprovou sua inclusão na RENAME Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, constando as seguintes ponderações do relatório:
TJSP 11/11/2019 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1042 de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ainda que o Ministério da Saúde não tenha implementado a distribuição do medicamento em questão aos entes Municipais e Estaduais, a CONITEC aprovou sua inclusão na RENAME Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, constando as seguintes ponderações do relatório:
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1671 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500368-29.2021.8.26.0347 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5007236/2021 - Matao AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : E.G.D. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500369-14.2021.8.26.0347 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4024120/2021 - Ma
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 25/11/2020 PROCESSO :0003003-91.2020.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 330/2014 - Matao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALEXANDRE ROBSON GIRO VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS À
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 583 própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Int. - ADV: JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274005/ SP), ANA CAROLINA AMALFI (OAB 371527/SP) Processo 1004973-74.2017.8