17 resultados encontrados para odecio alves pinto - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2973 Processo nº.: 0005705-72.2012.8.26.0223 (223.01.2012.005705-3/000000-000) - Controle nº.: 000339/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. E. - Fls.: 0 - Intimem-se os procuradores relacionados às fls. 102, pela imprensa, a devolverem os processos que estão em seu poder além do prazo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2946 DE ABREU - Fls.: 0 - Testemunhas Marcelo Rodrigues, Marcos Alberto e Sebastião dos Santos não foram localizadas. Certidão do Oficial de Justiça: ...Percorri toda a extensão da Rua Humberto Prieto Perez e não encontrei o nº 300. Tal rua é extensa e sua numeração é irregular. Percorri a Rua 6 no bairro
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 678 Deivies Conceição do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Piccini Muniz (OAB: 189771/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 165 - 0005719-57.2007.8.26.0441 (990.09.149784-3) - Apelação - Peruíbe - Relator Cardoso Perpétuo - Apelante: João da Silva Correia - Apelado: Ministério Públic
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 858 0009340-87.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Joaquim Luiz Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Nunes de Barros (OAB: 123064/SP) (Fls: 98) 0009368-67.2012.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Hermann Herschander -
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 451 SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB: 112841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006003-11.2007.8.26.0168; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2007.0060033/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Valdir Silvino Nunes; Advogado: ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 180 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Osvaldo de Oliveira; Advogado: Luiz Arnaldo Alves Lima (OAB: 44721/ SP); Advogado: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003774-30.2009.8.26.0129; Apelação; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº ori
TJSP 05/08/2014 - Pág. 1622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1622 de Albuquerque Pereira Lima (OAB: 270089/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0008026-39.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: José Reinaldo Arruda Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alan Amaro Santos (
TJSP 07/02/2012 - Pág. 1372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 1372 de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0005595-44.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Diego Correia Silva Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2592 ds.(“DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A REPRIMENDA A 5 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, BEM COMO PARA CANCELAR A INDENIZAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA, COM O RESPLADO DO ARTIGO 387,IV, CÓDIGO PROCESSO PENAL. V.U.” - Advogados: ANESTHER DA SILVEIRA FELIX MARTINS - OAB/SP nº.:205426; Processo nº
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 813 Apelante: Claudemir da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 249) 0007093-80.2007.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: San Juan França Apelante: And