Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 823 José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. DECLARAÇÃO DE VOTO Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; o Desembargador Ricardo Alencar Machado, em gozo de férias regulamentares; e o Desembargador Ribamar Lima Júnior, em virtude de licença médica. Represen

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3138 (JUIZ DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA) Acórdão Processo Nº RO-0001238-19.2016.5.10.0801 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE MARIA ODETE PEREIRA LIMA PONTES ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RUTE SALES MEIRELLES(OAB: 4620/TO) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ODETE PEREIRA LIMA PONTES EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 827 ADVOGADO : CINEY ALMEIDA GOMES DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO : RUTE SALES MEIRELLES Acórdão Processo Nº RO-0001238-19.2016.5.10.0801 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE MARIA ODETE PEREIRA LIMA PONTES ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RUTE SALES MEIRELLES(OAB: 4620/TO) EMENT

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 Alegação(ões): 109 Assim, o acórdão está em perfeita sincronia com a Súmula nº 331, IV e V, do colendo TST, resultando obstaculizado o processamento - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 37, §6º; artigo 170; artigo do apelo (Súmulas nºs 333/TST e 401/STF e art. 896, § 7º, da CLT). 173, da Constituição Federal. CONCLUSÃO - violação do(s) Conso

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 10080 dispensada do recolhimento, ante os termos da declaração de hipossuficiência juntada com a petição inicial. CAJAMAR/SP, 19 de novembro de 2020. Intime-se. Após, arquivem-se. THIAGO BARLETTA CANICOBA CAJAMAR/SP, 19 de novembro de 2020. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATAlc-1001414-55.2020.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2812 105 Execução Fiscal nº: 0503372-19.2007.8.26.0077 Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: Discriminação de CDAs \<\< Informação indisponível \>\> Valor da Dívida: R$ R$ 1.414,92 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direit

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ARTHUR COIMBRA ALVES CAVALCANTI CALIXTO(OAB: 33508/GO) ADEVALDO JOSE PINTO Intimado(s)/Citado(s): - ADEVALDO JOSE PINTO - SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO Processo Nº RO-0011701-26.2014.5.18.0103 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO SIRLENE ZANON(OAB: 31669/GO)

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO SERGIO GARCIA MARTINS(OAB: 33903/SP) UNIÃO-PROCURADORIA DA UNIÃOTO RECLAMADO 998 Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas no importe de R$800,00, apuradas sobre o valor de R$40.000,00, atribuído à causa, pela reclamante, dispensada. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes. - ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PODE

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região KARYNNE RODRIGUES BARBOSA(OAB: 35650/GO) ODETE PEREIRA LIMA 271 O recurso é adequado, tempestivo, a representação processual está regular e a autora realizou o preparo, conforme demonstram os documentos de fls. 186/187. Logo, conheço do recurso. Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL MÉRITO CONTRIBUIÇÃO SINDICA

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região provimento. Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. 3142 Secretaria da 3ª Turma; Ementa aprovada. Brasília/DF, 19 de abril de 2017 (data do julgamento). Brasília(DF), 19 de abril de 2017 (data do julgamento). Assinatura Cabeçalho do acórdão Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Desembargadora Relatora Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Julgamento ocorrido a unan