Diário Oficial ● 02/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.656  147 Segunda-feira, 02 DE AGOSTO DE 2021 AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TECNICAS - TOMADA DE PREÇOS TP 019/2021– CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA PASSARELAS URBANAS DE ACESSOS À PRAIA DO MAÇARICO E COMPLEMENTAÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE, no Município de Salinópolis, neste Estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos A Comissão P

Diário Oficial ● 14/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 49 Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO . . Portaria n.º 246/2020 de 09.10.2020. Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundo em nome da servidora Angelita Samilly da Silva Lima, matricula nº 5925499/1, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), conforme dotação orçamentária abaixo: 72201.23.691.1498.8783 Modernização do Acesso ao Registro Mercantil Natureza da Despesa: 339030.00 Material de Consumo R$ 300,00 339039

Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.499 61 Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 075 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019. RESOLVE: I - REVOGAR a PORTARIA Nº 344, de 18/10/2018, publicada no DOE nº 33.723, de

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770  129 Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 mos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação Belém-PA, 18 de novembro de 2021. Leandro de Aguiar Alves Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Protocolo: 730692 .. COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Cidade de Ananindeua, Estado do Pará. EMPRESA VENCEDORA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, foi a vencedora da Tomad

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . . ERRATA . ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 03/2021-NGTM – NA PÁGINA Nº03 - ITEM 4.2, ALÍNEA A ONDE SE LÊ: a)Empresa isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, resp

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.873 Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Maurício Pantoja Enquadrada Jocielma e Silva de Souza Enquadrada Salomão Furtado Mendonça Enquadrada Juliana Ribeiro Ranieri Enquadrada José Lúcio Blans da Silva Enquadrada Charles Ramon de Medeiros Brito Não Enquadrada DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica. Belém-PA, 22 de fevereiro de 2022.

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 conformidade com as especificações, quantidade, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência, constantes do Processo nº 200/1332304, referente a Cotação Eletrônica nº 12/2022. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 16/2022 Valor do Contrato Original: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais) Dotação Orçamentária: 16.122.1297.8338 – Plano Interno: 412.000.8338C Fonte: 0261 - Natureza da Despesa: 33.90

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104  89 Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 .. AGÊNCIA DE TRANSPORTE METROPOLITANO . . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 025/2022 – GAB/AGTRAN O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE TRANSPORTE METROPOLITANO – AGTRAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §2º, art. 3º da Lei Estadual 7.573 de 02 de dezembro de 2011 e conforme Decreto, de 15/10/2020, publicado no DOE nº. 34.3753 de 16/10/2020. R E S O L V E: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentar

Diário Oficial ● 27/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.130  69 Terça-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2022 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2021. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, ambos iniciando em 24.09.2022, encerrando em 23.09.2023. Contratada: ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA CNPJ: 33.160.102/0001-23. Ordenador: José Antônio De Angelis. Protocolo: 857592 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022. Objeto: Alteraç�

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

314  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2019. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e de vigência contratual, ambos por mais 24 (vinte e quatro) meses, iniciando em 28.12.2021, encerrando em 27.12.2023. Data da Assinatura: 23/12/2021. Contratada: ENCIBRA S.A. ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, CNPJ: 33.160.102/0001-23. Ordenador em exercício: Fernanda Regina de Pinho Paes. Protocolo: 745873 Segunda-feira, 27