46 resultados encontrados para odevanir roque machado - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 295 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Condeno a autora ao pagamento integral das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, cujo valor fixo em R$ 1.000,00, com incidência de correção monetária desde a data de sua fixação, nos termos do art. 85, �
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 154 valores depositados nas contas do falecido junto ao Banco do Brasil, sob a alegação de que a instituição bancária não permitiu o levantamento de valores após a apresentação do alvará de fls. 160, pela exigência de que deve constar no alvará o valor exato a ser levantado. Além disso, a inventariant
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 127 Processo 0007819-30.2017.8.26.0248 (processo principal 1004253-90.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Masotti & Pinheiro Belvedere Ltda - Vistos Ante o recolhimento retro e em face do disposto no art. 854, do CPC/15, defiro o ( x ) bloqueio “on line” ( ) arresto “
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 180 por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Decorrido o prazo sem que haja o pagamento voluntário, certifique nos autos a serventia e, após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme art. 523, §3º do CPC.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 353 Processo 0000205-61.2023.8.26.0248 (processo principal 1002808-95.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Padronizado - Paulo Cezar Paulini Junior - Vistos Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, através do portal eletrônico,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 144 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE PIZZANI PAVAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2017 Processo 0000210-60.1998.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco Leite de Olive
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 147 Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos em saneador Trata-se de ação previdenciária pela qual a autora pleiteia a aposentadoria por idade rural, mediante o reconhecimento do exercício de atividade rural. Considerando que a pretensão da autora se funda em alegação de trabalho rural, sem que ha
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 260 advocatícios sucumbenciais e ao pagamento das custas e despesas processuais. Os embargos de declaração propostos pela autora não merecem ser conhecidos em razão da ausência de omissão ou contradição a serem sanadas, tendo em vista que o simples posicionamento divergente em relação ao termo inicial
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 195 e pertinência.Advirto que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar quem pretende ouvir, se a pessoa reside na comarca e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. Para a avaliação da pertinência da
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 234 débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, devendo a serventia expedir mandado de penhora e avaliação de bens para prosseguimento dos atos expropriatórios. Int. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP) Proces