Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 UTO NR. PROTOCOLO : 392167-65.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WERCICLEY DOS SANTOS SOUZA INDICIADO : VALDEIR CAMILO DE OLIVEIRA ADV IND : 21184 GO - CAROLINE FISCHER DESPACHO : PROTOCOLO N. 392167 - 6 5 .20 1 0 .809.01 37 (20 1 003921676 ) VI TIMA: WERCICLEY DOS SANTOS SOUZA ACUSADO: VALDEIR CAMILO DE OLIVE IRA D E S P A C H O R

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTODIA PREVENTIVA, COM E O CASO DESTES AUTOS. ADE MAIS, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELEC IDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SERIAM SUFICIENT ES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A O

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 LEMBRO QUE AMBOS OS ACUSADOS ENCONTRAM-SE PRESOS POR OUTROS PROC ESSOS E HA MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM PENDENTE DE CUMPRIMENTO NO BNMP EM DESFAVOR DE HELIELTON. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS CAUTELAS LEGAIS. ================================================================================

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 MEIO O ADVOGADO DR. FREDERICO MESSIAS DA TRINDADE COMO CURADOR DA REPRESENTADA. APRESENTO, DESDE JA, OS QUESITOS DO JUIZO: I A REP RESENTADA E PORTADORA DE INSANIDADE MENTAL OU DESENVOLVIMENTO MEN TAL INCOMPLETO OU RETARDADO? II EM CASO POSITIVO, QUAL A DOENCA E QUAL O TRATAMENTO A SER CONFERIDO A REPRESENTADA (INTERNACAO OU TRATAMENTO AMBULATORIAL)? INTIME-SE O MINISTER

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ACUSADO : ZUMAR ZEFERINO JACINTO ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, LASTREADO NOS POSTULADOS DO PRINCIPIO DA INSIGNIF ICANCIA E, COM ESTEIO NO ARTIGO 5, INCISOS XXXIX E LXV, DA CONSTI TUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM O ARTIGO 386, INCISO III, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, ANTE A FALTA DE TIPICIDADE MATERIAL DA C ONDUTA REALIZADA, JU

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 R DA SEGURANCA PUBLICA, ZELAR PELA ORDEM PUBLICA, COIBINDO ATIVID ADES CRIMINOSAS, COM A SEGREGACAO CAUTELAR DE INDIVIDUOS QUE OFER ECEM RISCO PARA O MEIO SOCIAL E QUE POEM EM XEQUE A CREDIBILIDADE DA JUSTICA. POR FIM, ENTENDO COMO INADEQUADA A APLICACAO AO CASO POSTO DE QUAISQUER MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, AC

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ACUSADO ADV ACUS : WALDEIR JOSE ALVES JUNIOR : 22569 GO - NOE GONCALVES FERREIRA 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS FATOS ATRIBUID OS AO INDICIADO WALDEIR JOSE ALVES JUNIOR, EM RELACAO AOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTS. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, ART. 129, CAP UT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO CARRIJO DE OLIVEIRA VITIMA : JOSE RUSSINHOLI DESPACHO : PROTOCOLO: 201702691610 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): HELIO C ARRIJO DE OLIVEIRA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) F ORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVE S DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 102/105. ANALISANDO A(S ) DEFESA(S) PR

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 177268-82.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE SANTOS DE ARAUJO ADV ACUS : 22627 GO - MORNEY ANTONIO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201701772684 D E S P A C H O ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL. GO

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 SAO, JUNTE-SE COPIA DESTA AOS AUTOS N. 201700680409 E, EM SEGUIDA , ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. S ANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 28 DE MARCO DE 2017. LETICIA SILVA CA RNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 427003-88.2016.8.09.0158 : 56 : ACAO PENAL : JEAN PIERRE BATISTA BELEM JUAN ALEXANDER S