Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201404371189 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): DEIVESO N ANDREVE LOURENCO DIAS E OUTROS - DECISAO - I- RECEBIDA A DENUNC IA, O REU SAMUEL LOURENCO DIAS FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA A A CUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE A FL . 182-VERSO. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 CITAS. RELEVA REALCAR, QUANTO A TAL GRAVIDADE CONCRETA, QUE CONFO RME DEPOIMENTO DO CONDUTOR, A PRISAO DO AUTUADO SE DEU APOS INFOR MACAO RECEBIDA PELA POLICIA MILITAR NO SENTIDO DE QUE O MESMO EST ARIA VINDO DO POVOADO DE ALMERINDONOPOLIS-GO PARA ESTA CIDADE, A FIM DE MATAR UMA PESSOA, NA POSSE DE UMA ARMA DE FOGO E UTILIZAND O-SE DE UM VEICULO TIPO FIAT PALIO WK ADVE

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 CONTINUO COM O CARCERE E PREVENIR AS VICISSITUDES QUE LHE SAO INE RENTES. NO CASO VERTENTE, OBSERVO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRES SUPOSTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO SERGIO FELICIO DE ARAUJO. ISSO PORQUE, APESAR DE VISLUMBRAR INDICIOS SU FICIENTES DE AUTORIA (FF.03/09) E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA (FF. 14/15 E 19), NAO PERCEBO A NECESSIDA

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 A DA SEGREGACAO ACAUTELATORIA DO PACIENTE. 5. AS CONDICOES PESSOA IS FAVORAVEIS DO ACUSADO NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, INVIABI LIZAR A DECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA, SE EXISTEM OUTROS ELEM ENTOS NOS AUTOS QUE RESPALDAM A MEDIDA CONSTRITIVA. 6. HABEAS COR PUS NAO CONHECIDO. (STJ - HC: 314893 SP 2015/0015348-9, RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA, DATA DE JULGAMEN

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 IOS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FUND AMENTANDO-SE NA FALTA DE JUSTA CAUSA PRA O EXERCICIO DA ACAO PENA L, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, AO ARGUMENTO DE QUE AS INVESTIGACOES NAO ANGARIARAM ELEMENTO S ESCLARECEDORES DA EXISTENCIA DOS CRIMES. CONFORME SE INFERE DOS AUTOS, O PRESENTE PROCEDIMENTO FOI INSTAURA

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 E O PRONUNCIADO NAO COMPARECEU E NEM APRESENTOU JUSTIFICATIVA, EN CONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. COM VISTA, O REPRESEN TANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENT IVA (F. 963-966). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (03/02/2017). E O BREVE RELATO. DECIDO. NO COMPULSAR DOS AUTOS, DENOTO QUE O PRONUN CIADO FOI BENEFICIADO COM A PRISAO DOMICILIA

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ISAO DE MATA-LA ANTES QUE ELA FIZESSE QUALQUER COISA CONTRA SI; Q UE NA HORA ARRANCOU OS PAUS DA MESA; QUE CONTOU COM A AJUDA DE SE U COLEGA LUCAS; QUE CADA UM DOS ACUSADOS PEGOU UM PEDACO DE PAU E PARTIU PRA CIMA DA VITIMA, DESFERINDO-LHE VARIAS PAULADAS. (INTE RROGATORIO FLS. 283/285 COMO SE VE, AS PROVAS SAO BASTANTES PARA CONDUZIREM O ACUSADO VINICUS LIMA COSTA AO JUL

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 UAL JA ESTAVA EM SUA MOTOCICLETA E AINDA CONSEGUIU FUGIR DO LOCAL (FLS. 132/134). COMO SE VE, AS PROVAS SAO BASTANTES PARA CONDUZI R O ACUSADO AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI, PORQUANTO PREENC HIDOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QU AIS SEJAM, A PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORI A. A PROPOSITO, SALUTAR TRANSCREVER O SEGUIN

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 RIDICO-CONSTITUCIONAL E LEGAL ORDINARIO BRASILEIRO, E MEDIDA EXCE PCIONAL, EIS QUE, VIA DE REGRA, O REU DEVE RESPONDER EM LIBERDADE AOS TERMOS DA ACAO PENAL. EM FACE DISSO, SOMENTE SE PRESENTES A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME (FATO) E OS INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, QUE CONSTITUEM O FUMUS BONI IURIS, E O PERICULUM IN MORA , PODERA SER DECRETADA OU MANTIDA A PRISAO P

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 A REITERACAO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. (TJ-RS - HC: 70061189536 RS , RELATOR: JOSE ANTONIO DALTO E CEZAR, DATA DE JULGAMENTO: 18/ 09/2014, SETIMA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JU STICA DO DIA 03/10/2014) DESTAQUEI. DIFERENTE E A SITUACAO NO QUE SE REFERE AO ACUSADO SIDYMAR OLIVEIRA DOS SANTOS. ISSO POR QUE, EM QUE PESE A GRAVIDADE DO DELITO IMPUTADO A