220 resultados encontrados para odigo de processo penal. assim - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ADV REQTE ADV REQDO : 19557 GO - ANTONIO RIBEIRO NETTO : 27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : AUTOS N 200601205582 VISTOS, EXPECA-SE ALVARA NOS TERMOS E CONFOR ME REQUERIDO E, EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE. C. CATALAO, 12 DE JULHO D E 2017. ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO LEGAL ====================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AUTOR : POLICIA CIVIL DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DEFIRO O PED IDO PARA AUTORIZAR, EM CARATER PROVISORIO, O USO DO VEICULO VW GO L 1.6 POWER, COR CINZA, PLACAS LKJ-9461, ANO 2007/2008, CHASSI N 9BWCB05W48T011264, EM FAVOR DO GENARC (GRUPO ESPECIAL DE REPRESSA O A NARCOTICOS). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 22 DE SETEMBRO DE 2015.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 23 DE MAIO DE 2017, AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTI ME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESSOA S QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ACUSADO : WESLEY FRERES ARAUJO RELTON RODRIGUES CARDOSO CARMO CAMARGO DA SILVA VITIMA : GLORIA DE FATIMA TOME DA SILVA LAURENTINO ROSA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 38197 GO - JEFERSON DE OLIVEIRA SANTANA 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : VISTOS ETC. FLS. 293: NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 13989 GO - VILMAR DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 328B, INCISO XXIV, DOUTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIçA, RTE REQUERENTE INTIMADO(A) PARA, CASO ãO à CONTESTAçãO NO PRAZO DE 10 (DEZ) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 JOAO DA SILVA DO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA FICA O(A) ADVOGADO(A) DA PA QUEIRA, APRESENTAR IMPUGNAç DIAS. =============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ENVIADOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 169598-53.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO VAZ DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) EM DEFESA A(S) AC USACAO(OES), VERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR N AO VISLUMBRAR NES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VISTOS ETC. HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPI A AO REEDUCANDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 22 DE MAIO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 238771-96.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ORLANDO MANFRIN VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 78575 MG - SERGIO HEBERT DA SILVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 RIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 228503-12.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1678 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS DANILO RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : RENATO MARTINS ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 18906-03.2015.8.09.0029 207 ACAO PENAL DECIVALDO ANTONIO DA SILVA IASMIN PEREIRA DA SILVA 28369 GO - SEBASTIAO PIRES RIBEIRO JUNIOR 42418 GO - CESAR RIBEIRO OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DAS RESPOSTAS EM DEFESA AS ACUSACOE S, VERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 16 DE MAIO DE 2018, AS 14:30 HORAS