220 resultados encontrados para odigo de processo penal. assim - data: 20/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AUTOS NR. : 2361 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE WILKER DA SILVA CARVALHO VITIMA : JOSE DIENER RODRIGUES DE MORAIS ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 214430-69.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1379 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELINGTON MICHEL FRANCISCO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSINEI DA SILVA RODRIGUES VITIMA : ROGERIO PEREIRA MOISES ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2 017, AS 14:20 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O(S) ACUSADO(S) E SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUB LICO, E AS PESSOAS QUE DEVEM DEPOR, DEVEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ADV ACUS : 32189 GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE SUBSTITUICAO DA PENA DE PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 39/40). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMENTO AO PEDIDO (F LS. 41). E O RELATORIO. DECIDO. O REEDUCANDO ALEGOU QUE SEU HORAR IO DE TRABALHO COMO CARPINTEIRO E INCOMPATIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 EXECUCAO PENAL. HABEAS CORPUS. COMETIMENTO DE FALTA GRAVE. REGRES SAO CAUTELAR DE REGIME. DESNECESSIDADE DE OITIVA PREVIA. EXIGENCI A QUE SE IMPOE PARA A REGRESSAO DEFINITIVA. 1. A PRATICA DE FALTA GRAVE JUSTIFICA A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL PELO JU IZO DA EXECUCAO. 2. A OITIVA PREVIA DO CONDENADO SOMENTE E EXIGIV EL NA TRANSFERENCIA DEFINITIVA PARA REGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM, DESIGNO O DIA 11 DE MAIO DE 2017, AS 14:40 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTI ME-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E AS PESSOA S QUE DEVEM DEPOR, DEVENDO A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO NECESSA R IO CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIANE APARECIDA DE AZEVEDO DA SILVA VITIMA : CELSON ANTONIO LEAL ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO C ODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO AUTOMATICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 247055-59.2014.8.09.0029 1576 ACAO PENAL WERLEY GOMES NAZAR JUSTICA PUBLICA 12902 GO - MARCO ANTONIO JORGE DAHAS 27461 GO - ADRIANO LACERDA DESPACHO : VISTOS ETC ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 NR. PROTOCOLO : 146042-90.2009.8.09.0029 ( 200901460421 ) AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON APARECIDO LEONEL RIBEIRO VITIMA : ANTONIO CARLOS PERINI DESPACHO : VISTOS ETC. ANALISANDO O TEOR DA RESPOSTA EM DEFESA A ACUSACAO, V ERIFICO NAO SER O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR NAO VISLUMBRAR NESSE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 39