33 resultados encontrados para odigo de processo penal. destarte - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DESPACHO : POR ESTE MOTIVO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 02 DE ABRIL DE 2019 AS 15H4 5MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA REALIZADA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA A CUSACAO, BEM COMO O INTERROGATOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 AUTOS NR. : 256 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VILMAR DE LA COSTA RESENDE DESPACHO : ASSIM, DIANTE DAS PROVAS APRESENTADAS, VERIFICO A POSSIBILIDADE D E REDUCAO PARA O PATAMAR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). FICAM I NALTERADAS AS MEDIDAS CAUTELARES ESTABELECIDAS NA DECISAO QUE HOM OLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE. NR. PROTOCOLO : 267532-77.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 11
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/09/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA CAETANO FERNANDES OLIVEIRA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ======================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 130418-67.2017.8.09.0175 : 634 : ACAO PENAL : SILVANDA BATISTA DA SILVA DOMINGAS PEREIRA NUNES SILVA DAYANA DE OLIVEIRA SILVA ACUSADO : BRUNO HENRIQUE ALVES DE BRITO ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.304.184 ACUSADO: BRUNO HENRIQUE ALVES DE BRITO DETERMINO QUE O OBJETO APREENDIDO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, DENOTAM-SE SATISFEITOS OS REQU ISITOS PARA A MANUTENCAO DO CARCERE AD CAUTELAM PREVISTOS NOS ART IGOS 282, 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E LISEU CANDIDO DA SILVA. EXTRAIA-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS. PRECLUSA A DECISAO, AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 EVERSON DOS SANTOS BEZERRA VITIMA : ILIO SEREGIO LOPES DE SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.900.299.440 ACUSADO: JOSE ROSA CALDEIRA NETO E OUT RO CONSIDERO PREJUDICADO O PEDIDO DE FL. 106, TENDO EM VISTA QUE JA FOI CUMPRIDO O ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO ACUSADO JOSE ROSA CALDEIRA NETO. INTIME-SE O ACUSADO EV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 212686-45.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO SOUZA BAIA ACUSADO : LEANDRO ALDEAM DOS SANTOS DESPACHO : ANTE A INFORMACAO DE FLS. 47, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO EMBORA DE VIDAMENTE CITADO POR EDITAL, NAO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL, RAZAO PELA QUAL DETERMINO , A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 EMERSON DE SOUZA ARAUJO WILLIAN DE SOUZA LIMA VITIMA : MARTA PEREIRA DAMER ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 52115 GO - BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA 48008 GO - FABRICIO CORREIA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO PLEITEADO PELA DEFESA DO ACUSADO EDSON SOUZA DE ARAUJO, COM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 POR ESTE MOTIVO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 1 4H00, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A OITIVA DA VITIMA, A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO O INTERROGAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 A OLIVEIRA, SECRETARIA DO JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E P ELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIR EITO MINISTERIO PUBLICO: INDICIADOS: DEFENSORA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 155260-77.2018.8.09.0175 : 1626 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO : PRISCILLA NASCIMENTO DIAS ENIO RIBEIRO JUNIOR INDICIADO : GLEIDSON