TJGO 27/02/2019 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II
Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019
Publicação: quinta-feira, 28/02/2019
DESPACHO
:
POR ESTE MOTIVO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 02 DE ABRIL DE 2019 AS 15H4
5MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM
QUE SERA REALIZADA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA A
CUSACAO, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. REGISTRE-SE QUE A
DEFESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS QUE A ACUSACAO. CIENTIFIQUESE AS PARTES QUE ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAI
S ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACAO E AO RECONHECI
MENTO DE PESSOAS E COISAS, CONSOANTE TERMOS DO ART. 400, 1, DO CP
P. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARE
CIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES
. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO
IANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREI
TO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
:
2418-78.2019.8.09.0175
AUTOS NR. : 30
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: NIOMAR XAVIER DA GAMA
VITIMA
: SILVAMI VIEIRA DE ATAIDE JUNIOR
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
POR ESTE MOTIVO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 02 DE ABRIL DE 2019 AS 16H0
0, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU
E SERA REALIZADA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUS
ACAO, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. REGISTRE-SE QUE A DEF
ESA ARROLOU AS MESMAS TESTEMUNHAS QUE A ACUSACAO. CIENTIFIQUE-SE
AS PARTES QUE ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS E
SCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACAO E AO RECONHECIMEN
TO DE PESSOAS E COISAS, CONSOANTE TERMOS DO ART. 400, 1, DO CPP.
RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIM
ENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. I
NTIMEM-SE. REQUISITEM-SE NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIAN
IA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2019
NR. NOTAS : 5
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 11A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: GLEICE MARTINS
JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 236454-36.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1317
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUAN VICTOR ALVES DE SOUZA
YAGO GOMES DE ANDRADE MOURA
IARA GONCALVES DE SOUZA CARDOSO
MARCOS VINICIUS FRANCA DOS SANTOS
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
WALSIRLEY JOSE VIEIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
31804 GO - DANILO SILVA MAGALHAES
38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR
30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES
36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
112 de 399