Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3180 Intime-se. - ADV: ARNALDO APARECIDO PALOPOLI (OAB 243398/SP) Processo 1002649-63.2017.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto de Souza Junior - Eloa Aparecida Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a parte ré a pagar ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 1552 dever de informação do vendedor: “Para cumprir essa obrigação, deve a incorporadora informar ao consumidor, até o momento celebração do contrato de promessa de compra e venda, o preço total de aquisição da unidade imobiliária, especificando o valor da comissão de corretagem, ainda que esta venha a ser paga des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1639 decisão (CPC 346), para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios ou insuficientes, e havendo requerimento do exequente, com o recolhimento da taxa respectiva, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud. A realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 383 participar(em) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO acima designada, cientificando-o(s) acerca da possibilidade de se fazer acompanhar de, no máximo, 3 testemunhas ou, sendo necessária a intimação judicial, que seja apresentado rol de testemunhas diretamente em cartório até o no prazo de 5 dias an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 3674 inominado, o prazo para recurso é de dez dias (10), começando a fluir a partir da intimação da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado. O valor do preparo e do porte de remessa (se o caso) deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 728 abusividade da cláusula nº 12, alínea “a”, com a consequente devolução de todo e qualquer valor pago pela parte consumidora até a entrega efetiva do imóvel.Posto isto, julgo procedente a presente ação. E, por consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 531 para decisão. Intime-se. - ADV: TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0004630-58.2018.8.26.0038 (processo principal 1001188-09.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 443 (BRASIL) S/A - Vistos. Fls. 155/159: Anote-se a interposição do agravo retido, ficando mantida a decisão recorrida. Ao agravado para contraminuta. Após, tornem cls. nos autos principais. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SANDRO JEFFERSON DA SILVA (OAB 208285/SP) Processo 1114360-34.2014.8.26.0100 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 819 constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI (OAB 173231/ SP) Processo 1007900-82.2015.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Auxíli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2779 publicação no DOE de 20/05/15 (págs. 11), sendo certa a obrigatoriedade da presença pessoal das partes em sede de Juizado, e ainda conforme Enunciado n° 10 do Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais de São Paulo de 26/08/05, de rigor a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos