Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 2541 requerida é diligência que cabe à parte. (...) a realização de pesquisas (...) acarreta o atraso no andamento processual.”. A Lei nº. 9.099/95 estabelece procedimento processual próprio, intitulado sumaríssimo, prestigiando, pois, a celeridade, simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual; crit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1298 Processo 1031099-41.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Anderson Chinaglia Gomes - Nos termos da petição retro, encaminhe-se AR para citação do réu no endereço declinado pelo autor.Cumpra-se. - ADV: ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR (OAB 345367/SP) Processo 1031167-88.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1336 SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0005131-79.2016.8.26.0297 (processo principal 1004893-77.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Robson Luis Paganotti Borges - Sky Brasil Serviços Ltda - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 1164 não é o caso.Assim sendo, indefiro o pedido formulado.Aguarde-se manifestação da parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.Int. - ADV: HOMERO GOMES JUNIOR (OAB 351166/SP) Processo 1003384-39.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 2031 transcrição); e também que ‘’o mero inadimplemento contratual, sem circunstâncias específicas e graves que a justifiquem, não dá ensejo a indenização por danos morais’ (Súmula 6 da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais, DOE 24.1.2016, p. 2). As circunstâncias alegadas pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1990 processual, CÓPIA DESTA SERVIRÁ DE MANDADO JUDICIAL para CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do réu para cumprir esta decisão e comparecer à audiência de conciliação designada para o dia - ADV: JOSE RIFAI DAGUER (OAB 126050/SP) Processo 1013554-60.2015.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 1438 STJ no voto proferido no Recurso Repetitivo que tratou do tema do reajuste de faixa etária (para planos individuais), conforme trecho inserido no voto do i. Ministro Relator do Recurso Especial nº 1.568.244, “se for reconhecida a abusividade do aumento praticado pela operadora de plano de saúde devido à alteração de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3180 Intime-se. - ADV: ARNALDO APARECIDO PALOPOLI (OAB 243398/SP) Processo 1002649-63.2017.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto de Souza Junior - Eloa Aparecida Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a parte ré a pagar ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1298 Processo 1031099-41.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Anderson Chinaglia Gomes - Nos termos da petição retro, encaminhe-se AR para citação do réu no endereço declinado pelo autor.Cumpra-se. - ADV: ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR (OAB 345367/SP) Processo 1031167-88.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 1094 FITNESS ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA (Academia Runner) - Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.Fica desde já deferido eventual pedido de certidão de crédito.Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DETRAN para liberação de bloqueios sobre veículos (se o cas