Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 1438 STJ no voto proferido no Recurso Repetitivo que tratou do tema do reajuste de faixa etária (para planos individuais), conforme trecho inserido no voto do i. Ministro Relator do Recurso Especial nº 1.568.244, “se for reconhecida a abusividade do aumento praticado pela operadora de plano de saúde devido à alteração de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3180 Intime-se. - ADV: ARNALDO APARECIDO PALOPOLI (OAB 243398/SP) Processo 1002649-63.2017.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto de Souza Junior - Eloa Aparecida Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a parte ré a pagar ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1298 Processo 1031099-41.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Anderson Chinaglia Gomes - Nos termos da petição retro, encaminhe-se AR para citação do réu no endereço declinado pelo autor.Cumpra-se. - ADV: ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR (OAB 345367/SP) Processo 1031167-88.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 1094 FITNESS ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA (Academia Runner) - Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.Fica desde já deferido eventual pedido de certidão de crédito.Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DETRAN para liberação de bloqueios sobre veículos (se o cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3656 Processo 2001648-74.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Camila Sanches Ziroldo - Credit Cash Assessoria - - Lojas Riachuelo S/A - Vistos.1- Fls. 215: Pretende a requerente o cumprimento da sentença. Por isso, nos termos do Comunicado CG nºs 1789/2017, providencie a Serventia a autua�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3532 BACENJUD. Caso reste frutífera a diligência, proceda-se à imediata transferência do valor bloqueado, sendo que o comprovante de depósito do referido valor, à disposição deste Juízo, substituirá o termo de penhora. Se irrisório o valor bloqueado, deverá ser liberado. Com a vinda do referido comprovante, intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1220 do art. 17 da Lei 10.705/00) acessando-se o site da Fazenda do Estado para apurar o imposto devido. Anoto que esta decisão supre a necessidade de homologação do cálculo do imposto por este Juízo. Após o recolhimento ou no caso de isenção, protocolizar as declarações no Posto Fiscal para que a Fazenda se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 589 CRISTINA DE CAMPOS FARIA - Anhanguera Educacional Ltda - - Credit Cash Assessoria Financeira Ltda - (x) ciente a autora da petição de fl. 224 e, caso queira, apresente impugnação no prazo de 15 dias acerca do crédito. - ADV: ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP), ODILON ABULASAN LIMA (OAB 158528/SP), C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 427 neste caso, deverá ser elaborado por advogado a ser constituído pela parte. VALOR A RECOLHER: R$ 593,02 5 UFESPs (R$ 125,35) + 4% (R$ 467,67 ) DO VALOR DA CAUSA = R$ 593,02 PORTE DE REMESSA E RETORNO: nos termos do art. 1.275 das N.S.C.G.J., não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno quando se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2171 3031 Requerimento genérico de intimação das testemunhas, sem a justificativa da necessidade, implicará presunção de que elas comparecerão independentemente de intimação. Int. - ADV: DANIEL GUIMARÃES DE REZENDE (OAB 182156/SP), ODILON ABULASAN LIMA (OAB 158528/SP) Processo 1008046-75.2016.8.26.0009 - Procedimento Comum