Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1591 257 manifeste-se a autora exequente em cinco (5) dias, sob pena de extinção (v. Artigo 794, I, do Código de Processo Civil), implicando o silêncio em concordância. Int - ADV: AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB 121377/SP), MIRIAM SANSONI TOROSSIAN (OAB 81920/SP), SUELI TOROSSIAN (OAB 95086/SP) Processo 0626549-97.1997.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 631 Processo 1006233-36.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Jaguaribe - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, em conformidade com o inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a pagar ao requerente a importânc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1822 dar andamento à presente execução, permanecendo inerte por mais de 30 dias, a extinção é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 267, inciso III c.c. Artigo 598, ambos do Código de Processo Civil. Nesta instância, não há custas. Proceda-se o desbloqueio “on li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 455 1516 art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. II - HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal. III Certificado o trânsito em julgado e solvidas eventuais custas, comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), CARLOS ALBERTO GIAROLA (OAB 119681/SP), ROSA MARIA ROSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3566 Guilherme Sant Ana - Vistos. Observo, inicialmente, que o objeto debatido nestes autos é o mesmo daquele mencionado pela autora, sendo certo que, não havendo cumprimento do acordo firmado entre as partes ou o acordo tenha sido apenas parcial, deveria ter se prolongado naquele feito, não se justificando a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1239 o que foge ao disposto no art. 535 e incisos do CPC. Recurso Especial conhecido em parte e assim provido”. REsp 9.223-SP Rel. Min. Nilson Naves, 3ª Turma, v.u., RSTJ 30/412. Na mesma diretriz, já se decidiu, quanto à inviabilidade de se substituir, no âmbito dos embargos de declaração, uma decisão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1207 seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado em 10/09/2019 no DJE, o qual estabeleceu que a partir de 23/09/2019 a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico - MLE para levantamento dos valores depositados a partir de 01/03/2017, providencie a PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3271 carta direcionada ao endereço em que se efetivou a citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Intimese a empresa, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 02 (dois) meses: I - apresente balanço especial, na forma da lei; II - ofereça as quotas ou as ações a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4202 desde esta data e acrescido de juros simples de mora de 1% ao mês a partir da citação. Custas e honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55 da Lei Federal n.º 9.099/95). Piracicaba, 12 de dezembro de 2019. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2769 nos termos da orientação adotada e (c) a eficácia da transmissão da posse do imóvel decorrente do “instrumento particular de compromisso de venda e compra de fração ideal de contrato de construção”, exibido pelos autores, envolve o mérito da ação - Afastado o julgamento de extinção do processo, sem r