Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 414 dispositivo legal, somente é possível para fins de pagamento de prestação alimentícia, hipótese esta que não se verifica na demanda que originou este agravo, onde se objetiva o recebimento de mensalidades escolares. Ademais, o salário detém nítido caráter alimentar, de sorte que seu bloqueio, mesmo que parcia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2262 sessenta e três reais e doze centavos) sobre a qual deverão incidir juros mensais de 1% e correção monetária oficial (INPC), a partir da citação; 2) CONDENO, finalmente, o requerido ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre o qual deverão incidir juros (1% am) desde a ci

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2379 456 Marco Aurelio Facioni; Proc. 17674/07 Alexandre Aparecido Alves; Proc. 17675/07 Alberico da Rocha Amaral; Proc. 17687/07 Sueli dos Santos D Andrade; Proc. 17694/07 Jose Berilo dos Santos; Proc. 17697/07 R.S. Administraçao e Construçao Ltda; Proc. 17704/07 Iraci Miranda Freire; Proc. 17711/07 R.A. Administraçao e Construçao Ltda; Proc. 17

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2283 Regularize a autora, em 10 dias, o recolhimento das guias de custas, conforme certidão de fl. 34. 2. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, “caput”, do Decreto-lei 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (representada pelo valor das prestações vencidas, acre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2015 antecedência. Não sendo apresentada pelas partes a relação com o nome das testemunhas no prazo estipulado será declarado precluso o direito. Intime-se o (a) (s) requerido (a) (s), através de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, por publicação no D.J.E., consignando-se que deverá (ão) comp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2009 63 Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Sustentação oral da advogada Ana Paola de Almeida, pela parte apelante. 27, Apelação nº 0017484-14.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Ma

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 favor do autor. Sem mais requerimentos arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 29/06/2016 às 15h03. Mário José de Assis Pegado,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 2010.03.1.021055-3 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho, DF035714 - Raissa Rocha Nery. R: JOSE ALVES DA COSTA. A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 87 atinente ao seguro, sendo que, por outro lado, não trouxeram cópia do contrato que haveria dado ensejo à subtração efetuada. Logo, entendo que estão caracterizados os pressupostos necessários à configuração do dever de indenizar: conduta (desconto indevido); dano (prejuízo aos direitos da personalidade da parte dem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2922 76 Processo 0724470-30.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - AUTORA: Lenilda de Pontes Cortes - Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização de fl. 68/69, sob

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 432 Santos - DESPACHO 01.Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos documentos coligidos às fls. 78-80 e 87-89, requerendo o que entender pertinente. 02.Demais providências necessárias. Delmiro Gouveia/AL, 26 de novembro de 2019. LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Juiz de Direi