2.952 resultados encontrados para odilon de souza - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 6164/AM), ADV: TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA (OAB 6857/AM), ADV: ANDRÉ FERNANDES (OAB 3957/AM) - Processo 0664480-83.2019.8.04.0001 - Guarda - Guarda REQUERENTE: A.N.S. - Antes de deliberar sobre o requerimento de fls. 170; ABRA-SE vista ao representante ministerial para intervir no feito, nos termos do art. 178, II, do CPC. In
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2126 certa forma é compreensível que como sogra do acusado conte uma versão da história que o favoreça. Em razão do disque denúncia às fls.09 indicam nominalmente ao acusado. Portanto é bastante claro e evidente que a prova incrimina o réu nos exatos termos da denúncia. Ficou evidente que dona Maria fran
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para que recolha as custas referentes a cada consulta almejada no sistemas conveniado, Bacenjud, levando-se em consideração a quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: ÉDER ODILON DE SOUZA BELÉM (OAB 12486/AM), ADV: MAURÍCIO
48 Rio Branco-AC, terça-feira 18 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.167 tendo que outras medidas cautelares não seriam suficientes para frear condutas criminosas, pois ficou evidente o perigo gerado pelo estado de liberdade dos investigados.Ademais, constata-se que os requerentes não se amolda em nenhuma das hipóteses de concessão da prisão domiciliar, previstas nos incisos dos art. 318, do Código de Processo Penal. Ademais, em que pese a possível extrapolação de alguns prazos, já
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1464 123 Silva e Damiana Josefa da Silva; 1006/04-Valdecy Ferreira de Souza; 1016/04-Vivaldo Pereira Nascimento; 1018/00-Manuel Ribeiro do Amaral; 1018/01-Raimundo Bastos da Silva; 1026/98-Sebastião Ferraz de Oliveira; 1037/00-Lourenco de Paula Ferreira; 1044/99-Antonio Frazao da Silva e Brigida Alves da Silva; 1045/99-Jaira Pereira de Paula; 1049
deverá haver manipulação de documentos médicos e prontuários na data da perícia; g) A parte autora fica ciente de que o(a) perito(a) médico(a), seguindo o protocolo sanitário para evitar possibilidade de contágio do COVID 19, usará durante a perícia médica, os equipamentos de proteção individual (máscara facial, luvas descartáveis e outros que entender necessários), sendo que os demais materiais médicos utilizados na perícia, serão devidamente higienizados com álcool gel ant
quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 5 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 341, de 5 de julho de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: a descrição do perímetr
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para que recolha as custas referentes a cada consulta almejada no sistemas conveniado, Bacenjud, levando-se em consideração a quantidade de partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria nº 116/2017-PTJ, providência(s) necessária(s) à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: ÉDER ODILON DE SOUZA BELÉM (OAB 12486/AM), ADV: MAURÍCIO
ODILON DE SOUZA LIMA, com qualificação nos autos, propôs a presente demanda, sob o procedimento ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e da UNIÃO FEDERAL, alegando que seu benefício previdenciário não foi reajustado de forma a preservar seu valor real, como determina o artigo 201, 4º, da Constituição Federal. Requer os benefícios da assistência judiciária gratuita e, ao final, a revisão de seu benefício previdenciário com reajustes pelo IPC-3I.Juntou petição
10 - Ano XCV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIDADE GESTORA –SETT Empresa adquirente: Cootrape ITEM TP 1 2 PERMISSIONÁRIO Recife, 10 de abril de 2018 91 323 KLV-0943 93PB26G308C025094 KEDSON MURILO MENDONÇA PEREIRA 92 576 DTB-0429 9BWD252R76R629611 KLESIA CRISTINA GOMES 034.133.344-17 174.769.254-91 CPF 93 322 KHU-8867 9BWD252R78R842724 LAUDICEIA MARIA DA SILVA 333.062.734-49 650.306.644-91 PLACA CHASSI 422 PGL-3747 9532M52P8D