Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 00166 Processo: 0002235-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 015285PB MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA , 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00167 Process

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00183 Processo: 0000360-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE JESUS MARQUES MELO ADV: MARTSUNG ALENCAR,ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. Despacho: Intimese a parte autora, atraves do seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo

Poder Executivo ● 21/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2019 Criminalística Prof. Armando Samico, através do Laudo Pericial de nº 9.476/19 , no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº 085/2019, da Diretoria de Registro de Veículos e Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo, RESOLVE: Art. 1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com as características básicas Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI, Chassi: 9C2KC1670CR604116, Renavam:483473642, Ano Fab./Modelo: 2012/2012 de Placa: PG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária de São Joaquim de Bicas I – Professor Jason Soares Albergaria: Joao Luiz Sales Scaler - 388366 Júnio Passos Da Silva – Infopen 231460 Contagem Contagem Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pimenta da Veiga: Sílvio César Silva – 709338 Contagem Da Penitenciária de

Poder Executivo ● 07/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 072, DE 5.4.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no inciso I do art. 2º e no inciso I do art. 3º, todos da Lei nº 15.723, de 9.3.2016, que preveem a necessidade de credenciamento do contribuinte para a aplicação do benefício da redução base de cálculo do ICMS na saída interna de querosene de aviação destinado ao consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo VI – por discordância com a alternativa habitacional oferecida para a solução definitiva da situação habitacional emergencial ou de vulnerabilidade que deu ensejo à concessão do benefício. Art. 10 – A Cohab-MG fará jus à comissão de seis por cento sobre o valor dos desembolsos mensais realizados pelo FEH para atender ao subsídio temporário, conforme previsto no inciso II do art. 12 da Lei nº 19.091, de 2010. Art. 11 �

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO N° 0056068-02.2014.815.2001. ORIGEM: CAPIT AL - 5A. VARA DA FAZ. PUBLICA. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Marcos Odilon de Souza Tavares. ADVOGADO: Andressa Fernandes Maia Falcao (oab/pb 21.048). APELADO: Estado da Paraiba, Rep. P/sua Proc. Daniele Cristina

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constituição da República, de que somente a privação do sustento causado pela deficiência dá direito ao benefício.No parágrafo 3º do mesmo comando legal, o legislador estabeleceu presunção legal de miserabilidade, ao afirmar que pessoa incapaz de prover o próprio sustento ou da família é aquela, deficiente ou idosa, cuja família possui renda per capita inferior a (um quarto) do salário mínimo.Adiante, o 11 do art. 20 do mesmo Diploma Legal, com redação dada pela Lei nº 13.14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante

Poder Executivo ● 04/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 231 144/2015 3681025 150/2015 163/2015 3681084 3681122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ARICHERLLA RAMOS LUCENA ARAUJO ALLYNE LEITE NUNES DE BRITO WALERIA SAYÃO MARIA DE MELO TECNICO DE NIVEL SUPERIOR 01/12/2019 TECNICO DE NIVEL SUPERIOR TECNICO DE NIVEL SUPERIOR 01/12/2019 03/12/2019 RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde PORTARIA Nº 757– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO