37 resultados encontrados para odilon espindula monteiro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
EXCECAO DE INCOMPETENCIA 0006064-57.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012044-53.2013.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2167 - FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI) X ODILON ESPINDULA MONTEIRO(SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN) Vistos, etc.Trata-se de exceção de incompetência arguida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando o reconhecimento da incompetência relativa deste Juízo. Em apertada síntese, alega que conforme o artigo 109,
do contraditório e da ampla defesa, constituindo-se documento legitimo e relevante ao deslinde da ação.Ademais, a prova pericial foi elaborada por profissional gabaritado e de confiança do juízo, que se ateve clara e objetivamente a todos os aspectos intrínsecos ao caso concreto, enfrentando de maneira conclusiva todas as peculiaridades destacadas na petição inicial, não se justificando, portanto, a realização de nova prova pericial.Cumpre ressaltar, por oportuno, que a teor do artigo
do contraditório e da ampla defesa, constituindo-se documento legitimo e relevante ao deslinde da ação.Ademais, a prova pericial foi elaborada por profissional gabaritado e de confiança do juízo, que se ateve clara e objetivamente a todos os aspectos intrínsecos ao caso concreto, enfrentando de maneira conclusiva todas as peculiaridades destacadas na petição inicial, não se justificando, portanto, a realização de nova prova pericial.Cumpre ressaltar, por oportuno, que a teor do artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1499 QUE O NÚMERO DO PROCESSO NÃO CONFERE COM AS PARTES), DEVENDO RETIRAR A PETIÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: PROCESSOS Nº: 361.012007.2001 EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS JOSÉ VANUIL DOS REIS - DRA GLAUCIA MARA TESTONI SANCHES OAB/SP 154.854 533/2009 JUSTIFICAÇÃO MARIA APARECIDA QUINTO X JOSÉ GUERRA DR. FÁBIO DE
declaração.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0012044-53.2013.403.6183 - ODILON ESPINDULA MONTEIRO(SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Trata-se de embargos de opostos em face da r. sentença de fls. 68/73, com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil.Alega, em síntese, a ocorrência de equívocos em relação à causa de pedir e ao objeto da ação, além de omissões sobre as provas dos autos e impugna o julgamento antecipado da lid
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 1364 DEVOLVA-SE AO SUBSCRITOR COM AS NOSSAS HOMENAGENS (DEIXA DE JUNTAR A PETIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O NÚMERO DO PROCESSO NÃO CONFERE COM AS), DEVENDO RETIRAR A PETIÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS: PROCESSOS Nº: 58/2006 MONITÓRIA ESPÓLIO DE ASTENORE PALMA X STUDIO PARK ESTACIONAMENTO E COM. DE VEÍCULOS LTA
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1557 365/05-Usucapião-Lincoln Johnson Oliveira x Rachel Buarque Franco Neto-Francisco José Witzen em 23.03.09- OAB/SP 20.199 460/92-Arrolamento-Antonio Sabino Severo x Josefina Messias Severo-Ana Luiza Esselin em 24.03.09- OAB/SP 105.861 2116/04-Possessória-Cipasa Empreendimentos Imobiliários Ltda x Abiezel Costa
previdenciário que, transbordando da normalidade, ensejam a condenação em danos morais, tal como nos casos já enfrentados pela jurisprudência de indeferimento de benefício em razão de sentimento pessoal do perito autárquico, ou de exposição do segurado à situação vexatória ou humilhante, as quais, repise-se, não restaram demonstradas nos autos.Assim, ainda que se cogite de eventual falta do serviço, e que as pessoas jurídicas de direito público respondam objetivamente (art. 37,
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1382 215/96-Ordinária-Gilson Rodrigues Silvax INSS-Leonardo Kolichi Ota em 20.01.09- OAB/SP 226.835 1772/98-Alimentos-Thabata Gabriele de Camargo Santos x Ernani Camargo Santos-Marcos de Souza em 21.01.09- OAB/ SP 119.775 3ª Vara Cível Cartório do Terceiro Ofício de Justiça Cível Fórum de Mogi das Cruzes
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 1507 providenciar as despesas postais para citação.” - ADV THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES OAB/SP 204148 Centimetragem justiça 3ª Vara Cível Cartório do Terceiro Ofício de Justiça Cível Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: CÉLIO DE ALMEIDA MELLO 361.01.1992.002806-4/000000-000