Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1036 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 280, certificando-se oportunamente o decurso de prazo. Int. - ADV JULIANA RAMOS SALVARANI OAB/SP 226146 - ADV PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES OAB/SP 190367 361.01.2010.006702-9/000000-000 - nº ordem 758/2010 - Execução de Títul

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001934-92.2013.403.6183 - RICARDO MOREIRA SIMOES(SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se em seus ulteriores termos, tendo em vista a ausência de informação quanto a eventual concessão de efeito suspensivo ao recurso pelo Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. 0002040-54.2013.403.6183 - MARINA ROMANI POSTIGLIONE(SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP266567 ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ANTONIO MAGANA SEGOVIA SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN e outro(a) 00100222220134036183 8V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO DO TETO PELAS EC Nº 20/98 E 41/03. BENEFÍCIO COM DIB ANTERIOR À DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001970-37.2013.403.6183 - CORIOLANO DIAS DE ASSUMPCAO NETO(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor para contrarrazões.Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 100/115.Int. 0002059-60.2013.403.6183 - SERGIO LINO COELHO(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor para contrarrazões.Após, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 90/104.Int. 0002567-06.2013.403.6183 - EZEQUIEL PEREIRA DE BRITO(

Publicações Judiciais I ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.83.012044-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ODILON ESPINDULA MONTEIRO SP121737 LUCIANA CONFORTI SLEIMAN COZMAN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS YARA PINHO OMENA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00120445320134036183 6V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por segurado a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece admiss�

Publicações Judiciais I ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.83.012044-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ODILON ESPINDULA MONTEIRO SP121737 LUCIANA CONFORTI SLEIMAN COZMAN e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS YARA PINHO OMENA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00120445320134036183 6V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por segurado a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso não merece admiss�

Publicações Judiciais I ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO DO TETO PELA EC Nº 41/03. BENEFÍCIO COM DIB ANTERIOR À DATA DA PROMULGAÇÃO DA CF/88. - O benefício previdenciário teve DIB em 01/01/1983, antes da promulgação da atual CF, não fazendo jus à revisão pretendida. A Revisão preceituada pelo RE nº 564.354/SE, não se aplica aos benefícios concedidos antes da edição da CF/88, pois apenas a partir da Lei nº 8.213/91, se verificou a defasagem histórica entre os fatores de correção

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003078-33.2015.403.6183 - CARLOS VIRGINIO SANTOS(SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Indefiro o pedido de produção de prova pericial contábil, pois a matéria discutida nos autos é exclusivamente jurídica..P 0,05 Ademais, os cálculos poderão ser realizados pela contadoria judicial no caso de eventual procedência do pedido na fase processual oportuna.Nada mais sendo requerido, venham os autos, conclusos para sentença. 0003567-70.2015.403.6183 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003078-33.2015.403.6183 - CARLOS VIRGINIO SANTOS(SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Indefiro o pedido de produção de prova pericial contábil, pois a matéria discutida nos autos é exclusivamente jurídica..P 0,05 Ademais, os cálculos poderão ser realizados pela contadoria judicial no caso de eventual procedência do pedido na fase processual oportuna.Nada mais sendo requerido, venham os autos, conclusos para sentença. 0003567-70.2015.403.6183 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCECAO DE INCOMPETENCIA 0006064-57.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012044-53.2013.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2167 - FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI) X ODILON ESPINDULA MONTEIRO(SP121737 - LUCIANA CONFORTI SLEIMAN) Vistos, etc.Trata-se de exceção de incompetência arguida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando o reconhecimento da incompetência relativa deste Juízo. Em apertada síntese, alega que conforme o artigo 109,