143 resultados encontrados para odilon teixeira de souza - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1832 e extingo o processo, na forma do art. 269, inciso I, do CPC, condenando a autora ao pagamento das custas e despesas processuais desde o início, assim como os honorários advocatícios do patrono da ré, que fixo, em observância ao art. 20, parágrafo 4º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). PRI. - ADV: LU
Tendo em vista a proposta de acordo anexada aos autos pelo INSS dia 05/08/2013, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta apresentada. Após, tornem conclusos. Intime-se. 0040321-16.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301165271 - ANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS (SP181789 - HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA, SP182013 PAULO FERNANDES DE JESUS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Vistos etc. Trata-se de ação movi
Eminente Ministra Laurita Vaz, no Recurso Especial 1.239.171 (Public. 06/06/2012). Esse entendimento já se encontra sedimentado no Colendo Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LIMITES NORMATIVOS. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ALÍNEA "A". DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DA EXATA COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 284/STF. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I - É vedado a esta Corte, em
0000090-44.2012.403.6183 - MARIA MOURA DA SILVA(SP279833 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, posto que tempestivos, e lhes nego PROVIMENTO.Publique-se, registre-se na sequência atual do livro de registro de sentenças e intime-se a parte embargante. 0000656-90.2012.403.6183 - JESUS ALAN GODINHO(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X INSTITUTO N
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0012671-91.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301153450 - MARIA ZILMA GONCALVES DA CRUZ (SP180541 - ANA JÚLIA BRASI PIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias requerido pela parte autora. Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, CPC. As providências referentes ao levantamento dos valores deverão ser resolvidas na fase de execução. Certifique o trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0077484-40.2007.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2019/9301097479 RECORRE
julgado, que reformou integralmente a sentença proferida em 10/05/2010. Retornem os autos ao arquivo. Int. 0013149-70.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301199580 - ANTONIO SERGIO NASSAR DE SOUZA (SP197827 - LUCIANO MARTINS BRUNO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro o pedido da ré, tendo em vista que o acórdão condenou a autarquia ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 700,00. Expeça-se
0000090-44.2012.403.6183 - MARIA MOURA DA SILVA(SP279833 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA PROLATADA: (...) Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, posto que tempestivos, e lhes nego PROVIMENTO.Publique-se, registre-se na sequência atual do livro de registro de sentenças e intime-se a parte embargante. 0000656-90.2012.403.6183 - JESUS ALAN GODINHO(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X INSTITUTO N
0003393-94.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6332000999 AUTOR: ROBERTO NOGUEIRA CYRINO (SP198469 - JOELMA SPINA FERTONANI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0001151-31.2019.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6332000963 AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0006888-15.2019.4.03.
0055427-52.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301161185 - IVO CASSIANO DOS SANTOS (SP236098 - LUIZ CARLOS TAVARES DE SÁ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do relatório médico de esclarecimentos acostado aos autos em 06/08/2013. Após, voltem conclusos. Intimem-se as partes. 0032586-29.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301162391