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odin caffeo de almeida - Página 258

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2.596 resultados encontrados para odin caffeo de almeida - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/02/2019 - Pág. 2463 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2463 do NCPC, após a publicação, redistribua-se. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP) Processo 1003051-38.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, d

TJSP 09/09/2011 - Pág. 1233 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1233 custos do(a) leiloeiro(a), que arbitro em 2,5% do valor da avaliação dos bens constritos, que seriam alienados, por pregão eletrônico. Esse valor deverá ser recolhido, em guia de depósito judicial, que deverá instruir a petição de acordo. Na omissão das partes, esses custos do(a) leiloeiro(a) deverão ser suport

TJSP 12/07/2021 - Pág. 3762 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3762 é apodíctico. Porque vinculado à incolumidade espiritual do sujeito passivo, a prova direta da repercussão do dano moral em seu ânimo é impossível do ponto de vista naturalístico. Somente a partir de dadas situações objetivas e lançando mão, o juiz, das presunções e indícios é que poderá aferir, com segu

TJSP 26/11/2021 - Pág. 1828 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1828 respectivo(s) e-mail(s), número(s) de seu(s) telefone(s) celular com aplicativo Whatsapp e sua operadora ou ainda manifestar sua impossibilidade de acesso à internet, para realização de audiência virtual. Caso não haja manifestação nos autos, deverá a parte autora comparecer no FÓRUM em data e hor�

TJSP 04/09/2020 - Pág. 1729 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1729 exclui a possibilidade de apreciação pelo Juiz das circunstâncias em que o pedido ocorre, vez que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam, razão por que a parte deve, juntamente com o eventual pedido de concessão da assistência jurídi

TRF3 17/11/2016 - Pág. 149 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dispositivo legal, uma vez que se trata de ônus do embargante. No mesmo prazo deverá complementar a inicial, nos termos dos incisos II e VII do art. 319 do citado diploma processual, para informar o seu endereço eletrônico e se possui interesse na realização de audiência de conciliação e mediação. Int. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0011488-95.2016.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006250-32.2015.403.6102 () ) - ALPHEU APOIO ADMINISTRATIVO LTDA X TIAGO TREVELATTO AL

TJSP 15/02/2019 - Pág. 2463 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2463 do NCPC, após a publicação, redistribua-se. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP) Processo 1003051-38.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, d

TJSP 20/09/2022 - Pág. 2659 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2659 BASTIAN (OAB 266795/SP), ODIN CAFFEO DE ALMEIDA (OAB 146472/SP) Processo 1020462-89.2022.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alexandre Lima Passarello - - Maria Geralis Soares Lima Passarello - Administradora Gaúcha de Estacionamento S/A - Nome Fantasia Índigo Darzan - - Cema Hospita

TJSP 24/08/2020 - Pág. 1859 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1859 intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citaç

TJSP 12/02/2020 - Pág. 1650 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1650 art. 13, inciso I, da mesma lei, o qual determina que o valor da base de cálculo do tributo é o mesmo fixado para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. Sendo assim, o fato gerador do imposto de transmissão da propriedade imóvel, nos termos da citada lei estadual, se dá

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