Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 34 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00867 Processo: 0000199-75.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZARDO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-se o patrono do denunciado para em 03 dias apresentar alegaco

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 30 00757 Processo: 0000567-61.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 62/64 noprazo de 10 dias. 00758 Processo: 0000568-46.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 50 00907 Processo: 0000138-32.2014.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ETEVALDO DE ARAUJO ALVES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JAIR DOS SANTOS NASCIMENTOREU: JAIR RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: ADELCIO TARGINO FILHOREU: JOSE DE FREITAS OLIVEIRAREU: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 0143

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00664 Processo: 0000077-03.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARAUJO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 38 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE POMBAL NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01079 Processo: 0000451-40.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DE SOUSA ALVES ADVOGADO

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 34 HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: K. B. S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias 00589 Processo: 0001774-19.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO ORDONHO

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 36 SANTA RITA SAO BENTO 5A. VARA DE SANTA RITA NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01095 Processo: 0000247-47.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZIANE MIGUEL GUILHERME ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se A parte autora, por seu advogado, para requerer o que entender de d

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seO RÉU, POR INTERMÉDIO DE SEU CAUSÍDICO, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕESFINAIS, BEM COMO JUNTAR O SUBSTABELECIMENTO, NO PRAZO LEGAL. 00291 Processo: 0000585-76.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ENIRAN LOPES ADVOGADO: 004

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 33 01025 Processo: 0001718-88.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: CAMPRO IND E COM ARTIGOS PROTECAO TRABALHO LTDA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 REMIGIO VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00504 Processo: 0000101-78.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA DOS ANJOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00505 Processo: 00