TJPB 31/10/2018 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018

30

00757 Processo: 0000567-61.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 62/64 noprazo de 10 dias.
00758 Processo: 0000568-46.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RITA LOURENCO
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seA AÇÃO POR QUITAÇÃO DO DEBITO.
00759 Processo: 0000569-31.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA ALVES DE
SOUSA AMANCIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB Despacho: Intime-seA AÇÃO POR QUITAÇÃO DO DEBITO.
00760 Processo: 0000623-65.2012.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: MARIANGELA QUEIROZ DE SOUZA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-sea autora para requerer o que entender devido em 15 dias, haja vista
oprovimento parcial a apelacao.
00761 Processo: 0000626-15.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA EUFRASIO
BARBOSA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seo recorrido para apresentar as
contra razoes no prazo legal.
00762 Processo: 0000627-05.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA CLEMENTINO
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS
GARROTES PB Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.
00763 Processo: 0000683-33.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR ASSIST.AUTOR: KENNISON GEORGE CIRINO DE LIMA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. AUTOR: JOSE DESUITE CIRINO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. AUTOR: MONICA VALERIO CIRINO DE LIMA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00764 Processo: 0000686-85.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO APARECIDO
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A
Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE EXTINGUIO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
00765 Processo: 0000688-94.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDIFEMP SINDICATO DOS
FUNCIONARIOS EM EDUCACAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO
DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVENTE PARA JUNTAR A CARTA
SINDICIAL COMPROVANDO O REGISTRO DOSINDICATO NO MTE NO PRAZO DE 10 DIAS.
00766 Processo: 0000704-14.2012.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: VANDERLEI
ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho:
Intime-seo exequenta da decisão de f. 230 e o executado acerca dos calculos dosvalores remanescentes, juntados pelo exequente às ff. 225/2218, para manifestacao em 15 dias.
00767 Processo: 0000723-15.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ACILENY ALVES
CHAGAS ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA CAROLINE
CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre os documentos
juntados pelo reu em 10 dias.
00768 Processo: 0000724-97.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYRA CRISTINA PRIMO
DE ARAUJO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre os documentos
juntados pelo reu em 10 dias.
00769 Processo: 0000725-82.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SASKIA FARIAS FALCONI
DE CARVALHO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA
CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre os
documentos juntados pelo reu em 10 dias.
00770 Processo: 0000726-67.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA PEREIRA LEITE
DE SOUSA ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para se manifestar no
prazo de 10 dias´úteis, dos documentos juntados pelo reu as fls. dos autos.
00771 Processo: 0000727-52.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON LAMECK
CHAGAS PEREIRA LEMOS ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB
ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo autor por seu advogad, para se
manifestar no prazo de 10 dias uteisdos documentos juntados pelo reu de fls, 59/60.
00772 Processo: 0000728-37.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DE SOUSA
ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA CAROLINE CAMARA
BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado para se manifestar no prazo de 10
dias, dosdocumentos juntados pelo reu.
00773 Processo: 0000734-44.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIZIOBERTO JACO DE
SOUSA ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013505PB ALEXANDRO
FIGUEIREDO ROSAS , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre os documentos
juntados pelo reu em 10 dias.
00774 Processo: 0000735-29.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PALOMA CAMPOS DE
ARRUDA QUEIROZ ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013505PB
ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo autor para se manifestar sobre os
documentos juntados pelo reu em 10 dias.
00775 Processo: 0000767-34.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES DA DECISAOD
E FLS. 168.
00776 Processo: 0000818-79.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRENICE DA SILVA
MORAIS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. REU: BANCO GERADOR S/A ADVOGADO: 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO.
00777 Processo: 0000836-37.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRUNO BEZERRA
LEITE ADVOGADO: 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseDA SENTENCA QUE EXTINGUI A AÇÃO EM RELAÇÃO A HELENO E MARIA DO SOCORRO
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000328-96.2010.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ADRIANO LIRA GODE
ADVOGADO: 028673PE ALCIONE ROBERTA DE LIMA. VITIMA: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
Despacho: Intime-sede todo teor da decisao de fls. dos autos.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0000575-68.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
SOUZA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA
DA SILVA SANTOS , 020445PB SEMYRAMIS MOURA DUARTE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00780 Processo: 0000934-81.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. AUTOR: HALYNNE HERIKA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. AUTOR: HUGO RANIERY DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para indicar endereço atualizado do requerido, em
virtude da frustração do ato citatorio
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0000491-62.2018.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOEL PAULINO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Audiencia designada para interrogatório do réu, a ser realizada no dia 28/11/2018, às 08h00min, na sala de audiências do Fórum desta
Comarca de São Bento-PB.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 211/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0000046-20.2015.815.0341 - USUCAPIAO AUTOR: FERNANDO VILAR FILHO ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INTERESSADO: ARIANNY FENANDA LUCENA VILAR
ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDE TODO INTEIRO
TEOR DA SENTENCA DE DE FLS. QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIACAO DO SEU
MERITO ART.200 PARAGRAFO UNICO C/C ART.485,VIII,AMBOS DO CPC VIGENTE.

00783 Processo: 0000182-95.2007.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ AUGUSTINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017786PB JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: PEDRO AGOSTINHO
DOS SANTOSAUTOR: JOSE AUGUSTINHO MARTINS DOS SANTOSAUTOR: GILBERTO AGUSTINHO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre a partilha de folhas -200
a 203 dos autos
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 211/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00784 Processo: 0000058-63.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO TEIXEIRA DE
CASTRO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: JOSE ANGELO DE
MORAIS Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar alegacoes finais, assim como em iguaigual prazo, o instrumento procuratorio, sob pena de nao o fazendo,sernomeado, ai sim, defensor
publico.
00785 Processo: 0000081-09.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADILSON DA FONSECA CLEMENTINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 66/68, dos autos.
00786 Processo: 0000297-67.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL PEREIRA SIMPLICIO
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-separa
audiencia designada para o dia 31 de outubro de 2018 pelas 12:00horas, prosposta de suspensao parte re
maria da conceicao santos

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000115-15.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIVAM ANACLETO
BARBOSA ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES , 021249PB CAMILA BARBOSA DUARTE. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY ,
013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Ato Ordinatorio:abre-se vista a parte promovida, para as
contrarrazões, no praqzo legal.
00788 Processo: 0000365-97.2006.815.0051 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSE GERALDO BEZERRA
ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR: VALDELICE SILVESTRE BEZERRA ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR: MARIA HELENA BEZERRA
GONCALVES ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DANTAS ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR: FRANCISCO FELIX BEZERRA FILHO ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. Despacho:
Intime-se o advogado subscrito da inicial, assim como o habilitado da fl.50 para tomarem cohecimento da
certidão de fl.68 e requererem o que entender de direito,no prazo de 05 dias. silentes, retornem os autos
ao arquiv
00789 Processo: 0000625-62.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO BANDEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sePARTE PROMOVIDA PARA DAR
CUMPRIMENTO A SENTENCA, NO PRAZO DE 15 DIAS
00790 Processo: 0000715-70.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: GERVAZIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE
CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-seintima-se a parte autora para informar a ultilidade das oitiva de
testemunhas,para audiencia, no prazo de 05 dias. intima-se, parte demanda, para informar se pretende
produzir prova em audiencia. desp.fl.112
00791 Processo: 0001215-44.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SAMIA SAMARA DE
TAVORA BRAZ ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: GERALDA PINHEIRO
DANTAS ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte exequente, para no prazo de
10 dias, informar aos autos o cpfcorreto da parte executada, para os devidos fins. despcho contido na
folha 114.
00792 Processo: 0001225-25.2011.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUCIA MONTEIRO E SILVA
ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: FRANCISCO MONTEIRO BEZERRALITISCONSORTE: IZAEL BEZERRA LIMA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO
NASCIMENTO , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. LITISCONSORTE:
OLINDINA BEZERRA LIMA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO
, 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. LITISCONSORTE: JOSE BEZERRA DE LIMA ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB
JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias,
juntar os documentos comprobatórios de sua condição de herdeiro/ beneficiário.seguindo o despacho da folha 115.
00793 Processo: 0001275-56.2008.815.0051 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: AURICLEIDE EGIDIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seem razao da juntada do ofício de fl.95, procedese a intimação do autor, para fins devido. desp. fl.99.
00794 Processo: 0001365-06.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANUEL PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte autora , para no prazo legal entender o que entender de direit o. combase no desp. da folha 199.
00795 Processo: 0001575-42.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DO ASSENT PADRE DOMINGOS CLEIDE ADVOGADO: 022197CE MAISA VITORIO DE
OLIVEIRA , 006238PB ROSANGELA DE FATIMA BATISTA AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
GOMES NETOREU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID.
Despacho: Intime-separte demandada para cumprir o acordo integralmente, no prazo de 48 horas, sob
pena de multa diária no valor de r$500,00 limitada a r$ 10.000,00 nos termos do artigo 461,cpc.
informações da folha 155 dos autos.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0000233-20.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: DIEGO
MACIEL DA SILVA SOUZAREU: ISAIAS BARRETO SOARES ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA
GONCALVES MACENA. VITIMA: JOSE LEANDRO PINTO GONCALO Despacho: Intime-seda expedicao de
precatória para oitiva de testemunha a comarca de Cajazeiras, nos termos da súmula n. 273 do STJ

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000055-85.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 019832PB GUSTAVO DAL BOSCO. Despacho: Intime-se para pagar, sob pena de inscrição na
divida ativa.
00798 Processo: 0000464-95.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIANA VIEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARRAPATEIRA PB Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de cinco dias.
00799 Processo: 0000764-23.2014.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE ARDISON PEREIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: JOSE LUCIANO FERREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-se as partes dos despacho de fls.654-v dos autos a qual determina a
abertura de vista as parte para especificarem as provas e os pontos controversos. observando-se que
o prazo é comum.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000335-17.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HIOGEAN DE SOUSA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 13.11.2018, 13:20h.
00801 Processo: 0000786-28.2007.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRASIANO TAVARES DE
SOUSA ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para apreentar
as alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000254-04.2018.815.0501 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CANDIDO DE SOUSA MORAIS
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia as 12:00h, no Forum local.