Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95. Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília-DF, 17 de novembro de 2016. Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito Substituto N� 0728970-90.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO D

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC 3 - T-150 (Térreo) Data: 25/01/2017 Hora: 16:50 . De ordem, publique-se. aPÓS, Cite-se e intime-se. Núcleo Bandeirante-DF, 14/11/2016 17:12 ANA LUCIA ZANATTA CASTRO N� 0700581-13.2016.8.07.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA DE FATIMA BASTOS LIMA. Adv(s).: DF49742 - RENILDA CARVALH

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 VIDAS. Adv(s).: DF031754 - MARCIA ISABEL DURAES FONSECA. SENTENÇA: "Dessa forma, as relações de vizinhança exigem certa tolerância recíproca, pois existem incômodos que devem ser suportados por não excederem os limites da normalidade. Na hipótese dos autos não se caracteriza como abuso ou excesso aptos a caracterizar o direito a reparação por danos morais, sejam os fatos considerados individua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4946 851 ADV: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 22076/PR) ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB 20738/PR) Intimação das partes quanto à Decisão de f. 45-46. Processo 0003058-98.2019.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Ronaldo Aguirre Dias ADV: ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4984 692 Processo 0801764-08.2015.8.12.0016 (apensado ao Processo 0801763-23.2015.8.12.0016) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Reqte: Ademir Garcete - Reqdo: Banco Votorantim S.A. ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS) ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 18640A/MS) ADV: JULIANO FRANCISCO DA ROSA (OAB 18601A/MS) ADV: JOSIANE ALVARENG

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 contar da citação. Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, intimem-se os requeridos a pagar o montante que foram condenados, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 andamento. A questão não se encontra resolvida e tudo indica que a suprema corte também concluirá o julgamento pendente mandando aplicar o IPCA-E de modo a corrigir todos os débitos da Fazenda Pública decorrentes de condenações judiciais a partir de 26.03.2015, até porque não determinou a suspensão do processamento de recursos questionando as decisões que determinaram a correção pelo IPCA

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000641-79.2012.5.01.0077 Autor Patrícia Thomaz Bustilho Faria Advogado Fernando Ribeiro Coelho(OAB: RJ22105D) Réu Odontoprev S.A Advogado Waldemiro Lins de Albuquerque Neto(OAB: RJ11552D) Réu Bradesco Saúde S.A. Advogado Henrique Claudio Maues(OAB: RJ35707D) Processo: 0000641-79.2012.5.01.0077 - RTOrd Aut: Patrícia Thomaz Bustilho Faria [Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4742 667 da ação. Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, sem prejuízo do disposto no art. 98, § 3º do CPC, eis que a autora goza dos benefícios da justiça gratuita. Via de consequência, determino seja cancelada a audiência de instrução designada nestes autos. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Advogado RIO DE JANEIRO , 2 de Fevereiro de 2017 Réu Advogado MAIRA MOREIRA BACELLAR NUNES Notificação Processo Nº RTOrd-0000015-60.2012.5.01.0077 Autor Carmelo Tavares de Souza Sobrinho Advogado Paulo Fernando de Almeida Cabral(OAB: RJ52987D) Réu Databand Informática Ltda. Advogado Ney Pataro Pacobahyba(OAB: RJ30530D) Réu Hery Softwerer Ltda. Réu Totvs Rio Softwere