6 resultados encontrados para odos do codigo penal. recebida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 PENAL. NESTE SENTIDO, DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO MINISTERIAL EM R ELACAO A PRISAO PREVENTIVA EM RAZAO DA FALTA DOS REQUISITOS PRESE NTES NO ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE O COMP ARECIMENTO DO ACUSADO OU A OCORRENCIA DA PRESCRICAO EM 27/02/2021 . INTIME-SE. GOIANIA-GO, 30 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : TAIRONE ZULIANE DE MACEDO : CARLINDO SANTANA CALIXTO REGINAUREA BEZERRA DA SILVA CALIXTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702795890 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE TAIRONE ZULLIANI DE MACEDO PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 140, 3, (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP, DECRETO, COMO DECRETADO TENHO, A PRISAO PREVENTIVA DE BRUNO AGUIAR DE OLIVEIRA JA QUALIFI CADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, R EMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME PUBLIQUE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201700079055 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __29__/_05__/__17__, AS _15__:_00__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS A RROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 INDICIADO : WESLLY FRANK HORMOND OTANIEL DOS SANTOS VITIMA : OTANIEL DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402452726 NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 20/10/15 , AS 13:4 5 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA DE FLS. 02