Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2798 da prescrição. Assim, configurada à prescrição da pretensão punitiva. Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, JULGO, COM FULCRO NO ART. 107, VI, DO CP, EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO, PARA A(O) DENUNCIADA(O) LEONARDO LUIS MOREIRA DO NASCIMENTO, PELA INFRAÇÃO NARRADA NO PRESENTE PROCESSO. Ciência ao Ministério P�

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2701 Cidade de Oeiras do Par? 01 do m?s mar?o de 2021. Eu ________ Paulo S?rgio Silva de Souza, Auxiliar Judici?rio, o digitei, confer? e subscrevo////////////. ANEXO: C?pia do Despacho. Oeiras do Par?, 01/03/2021. Eu,?Paulo S?rgio Silva de Souza, Auxiliar Judici?rio, o digitei conferi e subscrevi. GABRIEL P?NOS STURTZ ? Juiz de Direito * Ofcio n??288/2016- SF? ? Oeiras do Par?, 20 de abril de 2016. A Sua E

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2799 GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/01/2021 VITIMA:M. G. C. DENUNCIADO:RODRIGO FERREIRA FREITAS Representante(s): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) . Vistos. Recebo o recurso de apela??o, porquanto pr?prio e tempestivo. D?-se vista ? defesa para arrazoar o recurso. Ap?s, ao MP para responder. Por fim, remetam-se os autos ao Egr?gio Tribunal de Justi?a do

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3616 1400/2021-GP, de 08 de abril de 2021, que prorrogou a suspens?o do atendimento externo no ?mbito do Poder Judici?rio do Estado do Par?, REDESIGNO A AUDI?NCIA para o dia 21/06/2021, no mesmo hor?rio anteriormente agendado. P.R.I.C. Expe?a-se o necess?rio. Serve a presente decis?o como mandado/of?cio. Fica autorizada a intima??o via aplicativo de mensagens. Oeiras do Par?, 12/04/2021. GABRIEL PIN?S STURT

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2797 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 14/01/2021 A 20/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00000647120198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Termo Circunstanciado em: 14/01/2021 AUTOR DO FATO:FRANCINEY CERDEIRA COELHO AUTOR DO FATO:WALL

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2801 Titular da Comarca de Oeiras do Pará PROCESSO: 00062718620198140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Termo Circunstanciado em: 14/01/2021 AUTOR:ADELSON BRITO TAVARES. Autor do fato: ADELSON BRITO TAVARES SENTEN?A ???????????Trata-se de processo criminal, oriundo de TCO, que apurou infra??o descrita no art. 330 do CP. ???????????Oferecida propost

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3184 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 17/03/2021 A 23/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00008638020208140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 18/03/2021 INDICIADO:JOSE MARIA NUNES DOS SANTOS. Processo n?

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 3395 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 26/03/2021 A 29/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00001144420128140036 PROCESSO ANTIGO: 201220000636 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/03/2021 AUTOR:MINISTERIO P

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2586 sentença em: 28/01/2021 REQUERENTE:RAIMUNDO MILTON GAIA AMARAL Representante(s): OAB 19618 - PRISCILLA KARLA AFONSO CARVALHO (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA. Processo n. 00013826020178140036 Despacho Intime-se o exequente, via DJE, para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 28/32 no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, certifiquese e voltem conclusos. Oeiras do Pará

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3194 LIVREMENTE EM JULGADO, para ambas as partes. O referido é verdade e dou fé. Oeiras do Pará, 23/03/2021. . Fátima Ribeiro Costa Auxiliar Judiciário Mat. 13684 PROCESSO: 00017012820178140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2021 DENUNCIADO:ROBSON CLEBBER BENTES GUIMARAES Represent