Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1368 Antonio da Silva, o qual se encontra em cartório para retirada. Nada Mais. - ADV: BRUNA REGINA DA SILVA BARBOSA (OAB 379000/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP) Processo 0000985-14.2016.8.26.0323/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Josemar de Andrade - Auto Mec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2113 Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “vista dos autos ao exequente para que se manifeste sobre a petição e comprovante de depósito da coexecutada Arthur Lundgreen Tecidos S/A - Casas Pernambucanas (fls. 26/28), bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1578 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2017 Processo 1000061-49.2017.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Nilza Libania da Silva - - Wellington Luis da Silva Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, a procedência dos pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1111 promovendo os atos necessários para o andamento do feito, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267, inciso III, do CPC. Defiro desde já o desentranhamento dos documentos acostados a presente e a entrega dos mesmos ao(a) interessado(a) mediante recibo nos autos. Observadas as formali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1414 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Impõe-se a extinção do feito, sem resolução do mérito, reconhecendo-se a ilegitimidade ad causam do réu. Com efeito, em que pese tenha o autor, em depoimento pessoal, relatado que alienou o veículo para o réu, o réu, também em depoimento pessoal, salientou que o ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1272 não. Direito reconhecido. Situação inalterada pela Emenda Constitucional 19. Critério para jurosmoratórios e correção monetária. Observação que se faz. Recurso e reexame necessário desprovidos. (TJSP, Ap. Cív. Nº 0004165-60.2013.8.26.0576, Rel. Des. BORELLI THOMAZ, 13ª Câm. de Dir. Púb., j. 16.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1231 tenha eficácia de título executivo e produza seus regulares efeitos, a transação efetuada pelas partes em audiência (fls. 60/61), nos termos do art. 22 da Lei 9099/95. Tendo em vista a petição da parte requerida (fls. 62) e documento de fls. 63, noticiando o cumprimento do acordo, manifeste-se o autor a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1212 remessa e retorno.P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), KLEUBER DINIZ BALIEIRO (OAB 150208/ SP) Processo 1001173-87.2016.8.26.0323 - Embargos de Terceiro - Bem de Família - Angela de Freitas Guedes - Vistos.Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, deverá a embargante trazer aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1214 eventual requerimento de cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 (trinta) dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (§6º do art. 1.286 das NSCGJ).Desde logo, advirto que a regra da contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1375 no incidente, de forma eletrônica.Para tanto, deverá o exequente adequar o cadastramento da petição de fls. 122/124, de modo a observar o disposto no Comunicados CG nº 1631/2015 (Protocolo CPA nº 2015/55553-SPI), disponibilizado no DJE de 17.12.2015 e 438/2016 (04.04.2016).Prazo: 10 (dez) dias. Desde l