Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2050 n.º 9.099/95). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o respectivo prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. No silêncio do(a)(s) executado(a)(s), p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1141 Processo 0009168-42.2014.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Office Training Informatica Ltda - Sheila Roberta Batista - Defiro requerimento de fls. 19 e autorizo o sobrestamento do feito por 120 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1146 demanda contra o autor para a consecução de seus direitos, não lhe sendo permitido fazer uso de seu poder econômico e do monopólio que exerce no fornecimento de energia elétrica para exigir vantagem manifestamente excessiva, apurada com base em presunção, prática vedada pelo artigo 39, V, do Estatuto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1591 Ltda - Epp - Regiane Bibiano dos Santos - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e DECIDO.Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Office Training Informatica Ltda - Epp em face de Regiane Bibiano dos Santos em que a parte autora pleite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1541 - - Digibrás Indústria do Brasil S/A e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): designada audiência de conciliação para o dia 06 de novembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1283 isso, o banco réu creditou em sua conta o mesmo valor, mas na forma de empréstimo (fls. 05/06). Informa que, em resposta à reclamação, recebeu um telegrama (fls. 04), informando que seria solucionado o caso, o que não ocorreu, mesmo após realizar queixa formal junto ao Procon (fls. 02/03). Pleiteia o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1153 caso, inexistente qualquer ilícito por se reconhecer por parte do réu, que, ao encaminhar notificações ao autor e à imobiliária, apenas defendeu direito que lhe é conferido pelo ordenamento jurídico.Destarte, inexistindo a comprovação dos pressupostos da responsabilidade civil, notadamente a existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1341 do pedido, pela ocorrência da prescrição.Conforme se extrai da exordial e das cártulas de fls. 14 e 16, a presente execução se embasou em notas promissórias emitidas em 09.03.2012, com vencimentos em 30.05.2012 e 20.05.2012, respectivamente. Como é cediço, a nota promissória prescreve em três anos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1254 por representante da empresa ao fornecer seus dados pessoais, haja vista que o negócio não foi por ela celebrado com a ré e não sabia que com estes dados e empresa emitiria nota fiscal em seu nome. Em consequência, pede, por conta da culpa da requerida, a suspensão da inscrição de seu nome nos serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1416 Lumitoldos Luminosos, Toldos & Decorações - Manifeste-se a reclamante em termos de prosseguimento no feito, prazo de 30 dias sob as pena de extinção e arquivamento. . ADVERTÊNCIA: a contagem dos prazos em dias úteis, prevista no art. 219 do CPC/2015, não se aplica aos processos do Juizado Especial Cíve