Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2874 Processo 1001702-33.2017.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Manoel Barbosa - Vistos. Noticiou-se pagamento dos valores requisitados. Considerando que o adimplemento é causa extintiva da obrigação, DECLARO EXTINTA(O) a(o) presente execução/cumprimento de sentença e o faço com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2417 à reconvenção).Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES SANTANA (OAB 255041/SP) Processo 1002055-73.2017.8.26.0142 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Mario Roma - Instituto Nacional do Seguro Social - Luciano Ribeiro Arabe Abdanur - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da Assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2878 ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo (CPC, 274, parágrafo único). INDEFIROopedido de requisição do processo administrativo, eis que se trata de ônus que incumbe exclusivamente à parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 2412 conhecimento do expert.Regularizados, oficie-se, com antecedência, à agência local do Instituto-réu dando conhecimento da data aprazada pelo senhor perito.Tudo realizado, cite-se o Instituto-réu dos termos da ação, bem como do laudo pericial.Intimese. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2874 Processo 1001702-33.2017.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Manoel Barbosa - Vistos. Noticiou-se pagamento dos valores requisitados. Considerando que o adimplemento é causa extintiva da obrigação, DECLARO EXTINTA(O) a(o) presente execução/cumprimento de sentença e o faço com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2878 ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo (CPC, 274, parágrafo único). INDEFIROopedido de requisição do processo administrativo, eis que se trata de ônus que incumbe exclusivamente à parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2864 Processo 1001574-42.2019.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Djair Spagnol - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Em função do comunicado efetuado por meio do Oficio Circular PFE/INSS nº 15/2016, onde o In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2703 Oficio Circular PFE/INSS nº 15/2016, onde o Instituto Nacional do Seguro Social informa que considerando a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil no dia 18/03/2016, nos termos do art. 334, § 5º, da Legislação, as Autarquias e Fundações Publicas Federais representadas pela Procuradoria Secci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2943 Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Em consonância com o parecer do i. Representante do Ministério Público, em sede de cognição rasa, não se vislumbra o atendimento das exigências legais, sendo de rigor o não acolhimento do pleito visando à antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 2925 a ser produzida, bem como constar nos autos o indeferimento administrativo do pedido (fls. 16/17).3. CITE-SE a(o) ré(u), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumido