1.597 resultados encontrados para oitava camara civel - data: 26/07/2025
Página 1 de 160
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 S AUTOS, COM A DESISTENCIA DA ACAO DE ALIMENTOS, NAO RESTOU CONFI RMADA A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PELO GENITOR, DE FORMA QUE, IMPOSSIVEL REDIRECIONAR A OBRIGACAO AOS AVOS SEM ANTES ESGOTAR TO DAS AS FORMAS DE SE EXIGIR O PAGAMENTO PELO OBRIGADO PRINCIPAL, P OIS INEXISTE NOS ALIMENTOS AVOENGOS OBRIGACAO SOLIDARIA, MAS SIM SUBSIDIARIA E COMPLEMENTAR. COM ESTE FUNDAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 IMENTOS, NECESSARIO QUE A PARTE REQUERENTE PROVE MUDANCA EM ALGUM A DAS VARIAVEIS DO BINOMIO ALIMENTAR. NAO PROVADA MUDANCA, CORRET A A SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REDUCAO DOS ALIM ENTOS. NEGARAM PROVIMENTO. (APELACAO CIVEL N 70052485067, OITAVA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: RUI PORTANOVA, JULGADO EM 27/02/2014) (TJ-RS - AC: 7005248
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 A TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DA AUDIENCI A. CUMPRA-SE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. POSSE, _____/______ /2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 196777-41.2011.8.09.0132 265 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE FBN EAPS CPS ADV REQTE : 36675 GO - GABRIELA PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 13655 GO - JUCEMAR BISPO ALVES 18577 GO - JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ELOS CAMINHOS MARGINAIS A LEI. NESSE SENTIDO: ""ECA. ATO INFRACIO NAL. REPRESENTADO CONDENADO CRIMINALMENTE A CUMPRIR PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE. EXTINCAO DA REPRESENTACAO. CABIMENTO. EXEGESE DO ART. 46, INCISO III, DA LEI N. 12.594/2012. TENDO EM VISTA QUE O REPRESENTADO FOI CONDENADO CRIMINALMENTE PELA PRATICA DE TRAFICO DE ENTORPECENTES E CUMPRIRA PENA PRIVATIVA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 IARIA INCIDENTE SOBRE O VALOR DA CAUSA ADEQUADAMENTE FIXADO NA IN ICIAL E QUE SERA POSSIVEL A TRAMITACAO DO FEITO PERANTE ESTA VARA JUDICIAL. DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA , NOS TERMOS DO ART. 99, 2 DO CPC, E DETERMINO A INTIMACAO DA PAR TE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, RECOLHA AS CUSTAS INICIA IS DE ACORDO COM O VALOR ADEQUADO DA CAUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 GOCIO JURIDICO, A EXIGIR O AJUIZAMENTO DE ACAO PROPRIA PARA TANTO , NAO HAVENDO CONEXAO COM O INVENTARIO. DESSE MODO, COMPETE AO JU IZO CIVEL O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE PEDIDO DEDUZIDO EM ACAO ANULATORIA DE CESSAO E TRANSFERENCIA DE DIREITOS HEREDITARIOS.JU LGARAM PROCEDENTE O CONFLITO. UNANIME. (TJRS, CONFLITO DE COMPETE NCIA OITAVA CAMARA CIVEL, N 70063368369 (N CN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 EDADE DOS BENS IMOVEIS AO REGISTRO, NOS TERMOS DO CAPUT E 1 DO AR TIGO 1.245 DO CODIGO CIVIL, CONSIDERANDO-SE PROPRIETARIO AQUELE Q UE REGISTRA O BEM, EM SEU NOME, PERANTE O CARTORIO COMPETENTE. 2. PORTANTO, A SIMPLES ESCRITURA PUBLICA DE DOACAO DE IMOVEL NAO TE M O CONDAO DE TRANSMITIR A PROPRIEDADE DO BEM, JA QUE ESTA SOMENT E E TRANSMITIDA, MEDIANTE O REGISTRO DO TITU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/ 03/ 16 , AS 08:30 HORAS INTIMEM-SE AS PARTES E EVENTUAIS TESTEMUNHAS AR ROLADAS ATEMPADAMENTE, NA FORMA DA LEI PROCESSUAL NOTIFIQUE-SE O MP NR. PROTOCOLO : 16745-32.2007.8.09.0051 ( 200700167450 ) AUTOS NR. : 1511 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : HBC REQUERIDO : HBCJ ADV REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ADV REQTE : 12600 GO - EDINO MANOEL DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROCEDER O PAGAMENTO DA GUIA DE CUS TAS FINAIS N°17743531-3, DEVENDO RETIRá-LA EM CARTóRIO NO PRAZO D E 10 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 156218-68.2015.8.09.0175 753 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA AGFM ACM 25150 GO - WILSON PIAZA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 S AUTOS (FL. 1.021/1.027), REQUERENDO A DESOCUPACAO DO SR. EDGAR GONCALVES MUNIZ DO IMOVEL INVENTARIADO, A FIXACAO DO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS A TITULO DE ALUG UEL PELO USO DOS RESPECTIVOS QUINHOES HEREDITARIOS, O DESENTRANHA MENTO DOS DOCUMENTOS DE FL. 45/666, 704/740, 742/757, 767/787, 84 1/864, 889/903, 915/950 E 960/986. E O BREVE