780 resultados encontrados para oitiva das testemunh - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AIS, TODAS AS VEZES EM QUE FOR INTIMADO; 2. NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE ALVARA DE SOLTURA A COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, COLOCAN DO CRISTIANO JOSE SOUZA EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO E STIVER PRESO, E TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, CONSTANDO TODAS AS OBRIGACOES ACIMA EXPOSTAS, ADVERTINDO-O DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 30479 GO - CESAR AUGUSTO ARCOVERDE VIDAL COSTA DESPACHO : AUTOS N 394/2012 (201104302068) SENTENCIADO: ROBERTO WILLIAN JORG E TENDO EM VISTA A DECISAO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS. 370/371, QUE RESTABELECEU A SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA POR E STE JUIZO, RETORNEM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 02 DE MAIO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 RMOS DA LEI N. 11.960/09 E LEI N. 9.494/97. DESTACO QUE CASO RECE BA OUTRO BENEFICIO, QUE NAO PENSAO DECORRENTE DO FALECIMENTO DE F ILHO, CONJUGE OU CONGENERE, PELO INSS, A PRESENTE DEVE SUBSTITUILO, E NAO ACRESCER. EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDE NO A AUTARQUIA RE AO PAGAMENTO DE VERBA HONORARIA EM 10 % (DEZ PO R CENTO), CALCULADA SOBRE O VALOR DAS PRESTAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALDAIR JOSE BIANCHINI ANTONIO JOSE DA SILVA JOSE HUMBERTO FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA CARTA PRECATORIA PROTOCOLO N 201800908622 DATA : 20.09 .201 8 HORA: 10 : 30 JUIZA DE DIREITO: DRA. HELOISA SILVA MATTOS PROMOTORA DE JUSTICA: DRA. ANTONELLA DA CUNHA PALADINO AC USADO: ALDAIR JOSE BIANCHINI E OUTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 VITIMA : WILHIANS BRUNO DE BASTOS IMAR BRUNO DE BASTOS CELITA APARECIDA DE ARAUJO MARTINS CARLOS CESAR ALVES DE OLIVEIRA ACUSADO : LUCAS DE OLIVEIRA ALVES ADV ACUS : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201504142475 ACUSA DO : LUCAS DE OLIVEIRA ALVES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 EXORDIAL ACUSATORIA COLIGIDA A LAUDA 02 USQUE 04 DESTES AUTOS. 03 .RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 15/10/2014 (FL. 39 DESTE FEITO). 04.A CUSADO(A) CITADO(A) PESSOALMENTE CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO C ARREADA A LAUDA 44. 05.RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO APRESENTADA AS FOLHAS 47/54 DO FEITO EM EXAME, ATRAVES DE DEFENSOR(A) CONSTITUI DO(A). 06.CONCLUSOS, ASSIM OS RELATEI, PELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 74756-48.2017.8.09.0166 60 ACAO PENAL PCS MSPS MAS ADV ACUS : 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DATA: 26/07/2018 AS 13:00 HOR AS LOCAL: SALA DE AUDIENCIAS DA COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS GO PROCESSO N. 201700747562 JUIZ: DR. JOVIANO CARNEIRO NETO PROM OTOR: DR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OU SEJA, 27.02.2007. DESSE MODO, MAIS DE 4 ANOS SE PASSARAM SEM QUE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO FOSSE LEVADA A CABO, OCORRENDO PORTANTO, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. EM RAZAO DO EXPOST O, E ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCO FERREIRA DA MATA , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV , DO CP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 E FRANCA, OS QUAIS FORAM GRAVADOS EM MIDIA DIGITAL REMOVIVEL ANEX ADA A FL. SEGUINTE. REQUERIDA A DISPENSADA A OITIVA DAS TESTEMUNH AS DE DEFESA, ERICK AUGUSTO GONCALVES CUNHA E DANIELA MARIA LUISA DOS SANTOS, PELO DEFENSOR PUBLICO, O QUE FORA DEFERIDO PELO MM J UIZ. EM SEGUIDA, NA FASE DO ARTIGO 402, DO CPP ACUSACAO E DEFESA NADA REQUERERAM. APOS O MM. JUIZ PROFERIU O SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO SUSTENTA QUE NAO HA EXCESSO DE PR AZO NA FINALIZACAO DA INSTRUCAO, VISTO QUE SE TRATA DE PROCESSO C OMPLEXO E QUE REQUER PRAZO MAIOR PARA A CONCLUSAO DE SUA INSTRUCA O (FLS. 190/193). APOS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBO QUE AS RAZOES QUE FUNDAMEN TARAM A PRISAO PREVENTIVA ESTAO DESCRITAS N