Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Argui a reclamante a preliminar em epígrafe, sustentando, em suma, que o Juízo de origem indeferiu a oitiva das testemunhas que poderiam demonstrar o acúmulo de funções. Pois bem. Cabe ao juiz dirigir o processo e determinar as provas necessárias à sua instrução, indeferindo, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, par

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 823 Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Ante o exposto, acolho a arguição de cerceio de defesa, declarando a nulidade processual a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas indicada pelo autor, nos termos da fundamentação. Por corolário, determino o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Origem, a fim de que seja dado regular ACORDAM os Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 203 de intimação as testemunhas. A advogada deverá ser intimada pela Imprensa Oficial. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Int. ADV: CAROLINA RODRIGUES GALVÃO (OAB 220618/SP) Processo 691.08.002351-2 - Precatória (em geral) - Maria Aparecida das Dores Mariano - Para oitiva das testemunhas nominadas na presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2748 ampla análise dos argumentos das partes, sendo suficiente o exame de validade formal da peça acusatória, além da presença dos indícios suficientes de autoria e da materialidade. Importante consignar que o julgador não está obrigado a se manifestar acerca de todas as argumentações lançadas pelas part

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NR. PROTOCOLO : 369491-77.2012.8.09.0162 AUTOS NR. : 1412 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VANDENBERQUE ALTINO DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICA DO E INTERRO

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 630 RAONI PELERANO DE SOUZA; IV.4 - Dia 17 de MARÇO de 2020, às 14:30h, para início da audiência, com oitiva das testemunhas: JOSÉ GUILHERME ALVES PESSOA e NILTON ANTONIO ALVES DANTAS; IV.5 - Dia 19 de MARÇO de 2020, às 14:30h, para início da audiência, com oitiva das testemunhas: MARIA DOMINGAS MENEZES DA SILVA e JACILENE DOS SANTOS ALMEIDA; IV.6 - Dia 24 de MARÇO de 2020, às 14:30h, para iní

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em que será tomado o depoimento pessoal do(a) postulante e realizada a oitiva das testemunhas arroladas.Intimem-se. Cumpra-se. 0000700-89.2011.403.6007 - OLGA LOPES DA SILVA(MS007366 - ALDO LEANDRO DE SAO JOSE E MS010323 - ALUIZIO COMETKI SAO JOSE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/01/2013, às 17:00 horas, na sede deste Juízo, ocasião em que será tomado o depoimento pessoal do(a) postulante e realizada a oitiva das test

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção. 1. Fica designada a data de 31/03/2015, às 14:15 horas, para a audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelo autor às fls. 309.2. Expeçam-se os mandados.3. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. Int. 0004401-44.2013.403.6183 - LINDOMAR TELES BARBOSA X GABRIELLY TELES DOS SANTOS(SP248802 - VERUSKA COSTENARO E SP284781 - ELIAS BRITO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção. 1. Cumpra-se a r. decisão de fls. 126/127.2.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em que será tomado o depoimento pessoal do(a) postulante e realizada a oitiva das testemunhas arroladas.Intimem-se. Cumpra-se. 0000700-89.2011.403.6007 - OLGA LOPES DA SILVA(MS007366 - ALDO LEANDRO DE SAO JOSE E MS010323 - ALUIZIO COMETKI SAO JOSE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/01/2013, às 17:00 horas, na sede deste Juízo, ocasião em que será tomado o depoimento pessoal do(a) postulante e realizada a oitiva das test

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

713 - LIZANDRA LEITE BARBOSA) Designo audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora (f. 22), para o dia 6 de março de 2013, às 14 horas.Expeça-se o necessário. Intimem-se. 0005847-05.2011.403.6102 - ROSANA ROGERIA ROSSELLI(SP228568 - DIEGO GONÇALVES DE ABREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) Designo audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, para o dia 3 de abril de 2013, às 14 hor