Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 2/104). E O BREVE RELATO. DE INICIO, RESSALTO QUE A PECA ACUSATOR IA ATENDE AS DISPOSICOES LEGAIS CONTIDAS NO ARTIGO 41 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISADO QUANDO DO SE U RECEBIMENTO (FL. 78), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. DESTACA-SE QUE A DENUNCIA FOI OF ERTADA COM BASE NO QUE A LEGISLACAO EXIGE: I

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ANDADO DE INTIMACAO NAO FOI DEVOLVIDO (FL. 94). A REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO, ANALISANDO A CERTIDAO ATUALIZADA DE ANTECED ENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, MANIFESTOU-SE FAVORAVEL PELA OFERTA D A PROPOSTA DE COMPOSICAO CIVIL ENTRE AS PARTES, TENDO EM VISTA QU E O PROCESSO N 201103472040, EM TRAMITE NO 1 JUIZADO DA MULHER, Q UE O ACUSADO TAMBEM RESPONDIA FOI ARQUIVADO.

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, INCLUSIVE, JA FOI ANALISAD O QUANDO DO SEU RECEBIMENTO (FL. 64), NAO HAVENDO PREJUIZO PARA O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. DESTACA-SE QUE A D ENUNCIA FOI OFERTADA COM BASE NO QUE A LEGISLACAO EXIGE: INDICIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. ASSIM, APRESENTA-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031 174 3ª Vara Criminal de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2018 Processo 0004217-59.2012.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1992 Violência Doméstica - D.F.S. - Vistos Providencie a Serventia a juntada de folha de antecedentes e certidões do que nela constar, consoante requerido pelo MP a fls.140. Na sequência, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 5 dias (autos com vista para o DD.D

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Nº 2016.01.1.091576-3 - Embargos a Execucao - A: C.D.C.L.. Adv(s).: DF013722 - Jose Augusto Pinto da Cunha Lyra. R: J.P.D.S.L.. Adv(s).: DF022098 - Marconi Miranda Vieira. R: R.D.S.L.. Adv(s).: (.). R: G.D.S.L.. Adv(s).: (.). Não sendo o caso de rejeição liminar, recebo os embargos para discussão. Observo que não consta pedido de efeito suspensivo, contudo, infere-se dos embargos que a principal

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO reiterando seus pedidos iniciais e impugnando as alegações do réu (pp. 217/230). Juntou, ainda, os documentos de pp. 231/253. Foi concedido às partes o prazo de 05 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir. A parte ré se manifestou fazendo a juntada dos documentos de pp. 260/294 e requerendo a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal de todos os autores. A parte autora requereu o seu próprio depoimento pessoal e a oitiva da