45 resultados encontrados para oitiva de sueli - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 940 ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP) Processo 1032669-33.2015.8.26.0562 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Lesão Corporal - Weslley dos Santos Brito Couto - Designo audiência preliminar para o dia 18/07/2016 às 15:50h, 1 º andar, sala 108. Intime(m)-se, providencia
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 473 Processo 1501072-10.2020.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.P. Da atenta análise dos autos, verifico que há indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva, que, por ora, fundamentam a existência de justa causa para a instauração da ação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276- Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2296 Carteira de identidade de Giovana (ID 117216382, Pág. 15). Decisão deferindo liminarmente os pedidos formulados pelo Ministério Público, para: a) suspender liminarmente o poder familiar de VALDENI LOPES DA SILVA e CARLOS EDUARDO DE LIMA em relação ao filho LUCAS LOPES LIMA, bem como o suspender o poder familiar de VALDENI LOPES DA SILVA em relação à filha G
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 527 Carmo Lima e outro - Vistos. Fls. 100/101, primeiramente, manifeste-se a defesa sobre a proposta de suspensão condicional do processo (fls. 88), oferecida pelo representante do Ministério Público. No mais, aguarde-se a devolução dos mandados de citação dos acusados. - ADV: MARCELO TORSO (OAB 136747/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 393 797 mesma. Conste-se do mandado que já houve a desistência da oitiva destas por parte do MP. Int. - Advogados: LUIZ FERNANDO PAES ZANARDO - OAB/SP nº.:104141; Processo nº.: 089.01.2006.009985-1/000000-001 - Controle nº.: 1103/2006 - Partes: Justiça Pública X MARCELO EUGÊNIO DA LUZ - Fls.: - Proc. nº. 1103/0
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1016 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JARBAS LUIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA MONDONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2019 Processo 0002502-35.2019.8.26.0554 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0003133-6
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1072 dativo(a)Maria Cleonice Bezerra da Silva Bueno 263963/SP Promotor(a) de Justiça: IUSSARA BRANDÃO DE ALMEIDA Aos , nesta cidade e Comarca de Santo André, Estado de São Paulo, no edifício do Forum local e sala de audiências, onde presente se encontrava o(a) Exmo(a).Sr(a). Dr(a). TERESA CRISTINA CABRAL SAN
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 558 de Óbito (fls. 76/78). Nos termos da decisão às fls. 79/79v, procedeu-se, por meio de Carta Precatória, à oitiva de Sueli Paulino de Sá Domingos para solucionar as divergências (fls. 91). Em parecer final, o Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 93/94). É O RELATÓRIO. FUNDAMEN
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3542 pagamento já efetuado nos autos, competindo ao exequente comprovar o recolhimento do valor proporcional ao que pretende levantar ou no valor mínimo estabelecido na legislação vigente. Afigura-se, entretanto, inviável a utilização dos embargos de declaração quando a pretensão almeja, em verdade, a reapr
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 154 FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP) Processo 1087058-93.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Sinval Rosignoli Vilela - - Daniel Matos Araujo Filho - Vistos. Diante do todo processado, o autor comprovará a redistribuição da carta precatória de fls. 1447/1