642 resultados encontrados para oitiva do delegado - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1176 Processo nº.: 322.01.2010.008229-4/000000-001 - Controle nº.: 000407/2010 - Partes: Justiça Pública X GRAZIELA DE FATIMA ROCHA PIRES - Fls.: 0 - Com razão o Dr. Promotor de Justiça, motivo pelo qual, acolho a cota de fls.24. Portanto a ré deverá efetuar seu pedido(fls.18/19) junto a Vara das Execuções
Publicação: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4208 534 do art. 400, do CPP. Ademais, este tem sido o posicionamento do Tribunal de Justiça deste Estado: E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DA ORDEM NA PRODUÇÃO DA PROVA - INOCORRÊNCIA - REGRA EXCEPCIONAL EM CASOS DE EXPEDIÇÃO DE
Publicação: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4572 732 no mandado. Caso a testemunha pretenda participar da audiência de videoconferência pelo celular, deverá, desde já, baixar o aplicativo “Meet Google”. Advirta-se ainda que caso a testemunha não esteja a disposição para a audiência, poderá ser condenada ao pagamento de multa, custas da diligência, sem prejuízo de responder
Publicação: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4006 392 Ademais, este tem sido o posicionamento do Tribunal de Justiça deste Estado:E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA RECEPTAÇÃO QUALIFICADA PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DA ORDEM NA PRODUÇÃO DA PROVA INOCORRÊNCIA REGRA EXCEPCIONAL EM CASOS DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS INTELIGÊNCIA
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3035 60 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 17 de abril de 2019. - ADV: GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), PATRICIA DE FATIMA RIBEIRO (OAB 380106/SP), FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO LUIZ ZASSO
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1415 n. 439 do STJ: “Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso, desde que em decisão motivada”. No caso dos autos, a sentenciada foi condenada por corrupção ativa e também por integrar organização criminosa mantida por facção que atua nos presídios e fora dele, cuja condenação já c
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ORA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCL USOS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. MAURILANDIA-GO, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. LUCIANO BORGES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 340748-04.2015.8.09.0178 642 COBRANCA VANDERLEI GOMES DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER D
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 2430 Nº ORDEM:11.01.2011/000511 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2011/122 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DENYSE HONORATO STARK VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:606.01.2011.004326 Nº ORDEM:11.02.2011/000498 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/120
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 TRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. POR FIM, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 111095-31.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : ALEANDRO SANTOS MIRANDA ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE M
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 sentença. 14731 TABOAO DA SERRA/SP, 08 de julho de 2021. Custas pelo autor, no importe de R$ 9.144,62, calculadas sobre o MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS valor dado à causa, de R$ 547.231,08, que deverão ser recolhidas Juiz(a) do Trabalho Titular em cinco dias. Processo Nº ATOrd-1001324-87.2014.5.02.0502 RECLAMANTE BEATRIZ APARECIDA MEDEIROS GOMES ADVOGADO K