Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020025-31.2022.5.04.0841 RECLAMANTE RAFAEL HERRERA PASI ADVOGADO KELLY SILVEIRA BERRUETA(OAB: 61473/RS) RECLAMADO CEZAR LUCIO DALL AQUA ADVOGADO ADRIANO PIRES MORAES(OAB: 40380/RS) RECLAMADO MILTON ESPERIDIAO JAEGER ADVOGADO ANTONIO NEURI GARCIA(OAB: 55787/RS) RECLAMADO IRENO PACHECO VIERO ADVOGADO ADRIANO PIRES MORAES(OAB: 40380/RS)

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANTONIO NEURI GARCIA(OAB: 55787/RS) LISSANDRA SEVERO DA ROCHA ANTONIO NEURI GARCIA(OAB: 55787/RS) CEZAR LUCIO DALL AQUA ADRIANO PIRES MORAES(OAB: 40380/RS) IRENO PACHECO VIERO ADRIANO PIRES MORAES(OAB: 40380/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 5929 ADVOGADO ANTONIO NEURI GARCIA(OAB: 55787

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na forma de memoriais, presumindo-se, no silêncio, remissivas. 5927 ROSARIO DO SUL/RS, 11 de maio de 2022. Após, façam-se conclusos para decisão. FLAVIA CRISTINA PADILHA VILANDE 4. Caso haja manifestação quanto à produção de prova oral, façam- Juíza do Trabalho Titular se conclusos para designação de audiência. ROSARIO DO SUL/RS, 11 de maio de 2022. FLAVIA CR

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região KELLY SILVEIRA BERRUETA(OAB: 61473/RS) MILTON ESPERIDIAO JAEGER ANTONIO NEURI GARCIA(OAB: 55787/RS) LISSANDRA SEVERO DA ROCHA ANTONIO NEURI GARCIA(OAB: 55787/RS) CEZAR LUCIO DALL AQUA ADRIANO PIRES MORAES(OAB: 40380/RS) IRENO PACHECO VIERO ADRIANO PIRES MORAES(OAB: 40380/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLA

Publicações Judiciais ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

13ª Vara Federal de Curitiba Boletim JF Nro 016/2014 Sergio Fernando Moro Juiz Federal Sergio Fernando Moro Juiz Substituto Flávia Cecilia Maceno Blanco Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "O Ministério Público Federal se manifestou nos termos do art. 402 do CPP. Requereu a juntada aos autos do inteiro dos depoimentos constantes às fls. 741/743 e 746/749 dos autos de Inquérito Policial nº 2007.70.00.00.011311-3,

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 assistente técnicos requer seja concedido prazo razoável para tanto, bem com seja postergada a apresentação de quesitos complementares, eventual pedido de esclarecimentos em juízo (art. 159, §5º, incisos I e II c/c art. 400 do CPP), e, ainda, a apresentação do parecer do assistente técnico (art. 159, §5º, inciso II, CPP) para o momento em que este tenha analisado os mencionados aparelhos. 6

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2872 anexo depoimento colhido e registrado em mídia audiovisual. Em relação as testemunhas ausentes, o Ministério Publico pugnou pela oitiva do Delegado de Polícia Civil Kelsson Schneider Araújo Alexandriano em nova data redesignada e dispensando a oitiva do Delegado de Polícia Civil e Superintendente Regional do Lago de Tucuruí Rommel Felipe Oliveira de Souza, não havendo oposição pela defesa

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1519 obtenção da liberdade, pela impossibilidade de pagamento, impõe-se reduzi-la, visto que ninguém pode permanecer preso nos casos em que é cabível a liberdade provisória. Não havendo como cumprir a obrigação, outra alternativa não resta senão a sua redução. III ¿ DISPOSITIVO. Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, acompanhado o parecer do MP e com fundamento no PRINCÍPIO DA DI

Caderno único ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2012 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2012 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Juiz de Direito Substituto: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 136420-3/12 - Queixa Crime - A: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA e outros. Adv(s).: MA009568 - JONATA CARVALHO GALVAO DA SILVA.

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1743 autos, inclusive para se manifestar nos termos do art. 422, do CPP. Cumpra-se. Expedientes necessários. Óbidos/PA, 23 de maio de 2019. Clemilton Salomão de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos. PROCESSO: 00057326020188140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 2