Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 599 efetivamente, a presença do perito.Recurso de revista conhecido e INTIMAÇÃO não provido. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6544a82 (TST - RR: 7310200062003502 7310200-06.2003.5.02.0900, proferido nos autos. Relator: Milton de Moura França, Data de Julgamento: 11/12/2003, 4ª Turma,, Data de Publicação: DJ 06/02/2004.) DESPACHO Em atençã

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 449 Contudo, não fora requerida nenhuma providência imediata, CONHECIMENTO logo, considerando a proximidade da audiência de encerramento da instrução, entendo que o acolhimento ou não Conheço do recurso ordinário da reclamante, bem como das das conclusões periciais é questão que será decidida por contrarrazões apresentadas pela reclamada, eis que ocasião da

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2877 poderá provar por outros meios. Nesse sentido: poderá provar por outros meios. Nesse sentido: INDEFERIMENTO DE OITIVA DO PERITO EM AUDIÊNCIA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DO PERITO EM AUDIÊNCIA. Havendo nos autos matéria passível de solução mediante outras Havendo nos autos matéria passível de solução mediante outras provas que não por oitiva do perito, como

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 10269 perícia, mas não há elementos que ensejem a nulidade da prova respondidos. técnica produzida. Assim, desnecessária a oitiva do perito. Indefiro o requerido na Por outro lado, o autor requer a oitiva do perito em audiência "para forma do art. 765 da CLT. prestar esclarecimentos", no entanto a oportunidade foi concedida Aguarde-se a audiência designada. dur

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1477 período anterior ao início da vigência da Lei n. 13/467/2017. Assim, Esclarecidos esses pontos, passo à análise do alegado aplicável ao caso o direito material consolidado vigente à época dos cerceamento do direito de defesa. fatos, seja aquele previsto em lei, em razão da máximatempus regit Na hipótese, o Juízo de primeiro grau fez constar na ata de actu

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14345 VOTO Da sentença (Id. 3afd2b8), recorrem tempestivamente as partes. A reclamada questiona o deferimento de horas extras, inclusive intervalares, e reflexos, diante do regime de compensação válido, da ausência de credibilidade da prova oral perante a prova Presentes os pressupostos de admissibilidade dos recursos. Em documental (id. 36ca397). face da preliminar de

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 23811 quais as pertinentes à concessão dos benefícios da justiça gratuita Inconformada com a r. sentença proferida em primeiro grau, a qual e honorários advocatícios, por exemplo, serão aquelas vigentes à julgou a presente ação improcedente, recorre a reclamante, época da propositura da demanda. pretendendo a reforma da decisão, alegando, preliminarmente, ce

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 183 Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - REQUERENTE: Jordania Maria Martins Correia - Cls. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo de fls.107/109, podendo os assistentes técnicos das partes, no mesmo prazo, apresentarem seus respectivos pareceres (CPC, art. 477, §1.º), inclusive se manifestarem da necessidade da prod

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4990 PRELIMINARES: negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa Agrego. A reclamada alega que houve cerceamento de defesa, pois foi negado o pedido de oitiva do perito e assistente técnico, pugnando A quesitação e o depoimento do Perito não se destinam a fazê-lo pela reabertura da instrução processual, nos termos do art. 477, §§ mudar de opinião,

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 183 Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - REQUERENTE: Jordania Maria Martins Correia - Cls. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo de fls.107/109, podendo os assistentes técnicos das partes, no mesmo prazo, apresentarem seus respectivos pareceres (CPC, art. 477, §1.º), inclusive se manifestarem da necessidade da prod