Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 441 24.2013.8.26.0000. Concedo, pois, a antecipação de tutela a fim de determinar ao requerido que efetue as matrículas das crianças em creche, em período integral, próximo de sua residência, bem como para que forneça meio de transporte, caso necessário, no prazo de dez dias, sob pena de incidir em mult

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 63 24 pacífica do STJ os juros remuneratórios não podem ser limitados em 12% a.a. (REsp 551.871/RS). Portanto, merece reforma o acórdão recorrido. III - Da capitalização de juros Decotada a disposição de ofício que vedou a capitalização de juros, resulta a prejudicialidade da análise da questão. IV - Da comissão de permanê

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 2535 VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________ ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PROCESSO: 0800622-13.2019.8.14.0035 Demandante: REQUERENTE: SHEILA LEITE FI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Na seqüência, voltem conclusos para verificação de necessidade de realização de perícia. Int. 0003146-37.2012.403.6102 - CLAUDOMIRO FERREIRA(SP218105 - LÚCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA E SP089934 - MARTA HELENA GERALDI E SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. I - Em que pese toda a argumentação expendida pelo autor ser, sem sombra de dúvidas, deveras importante, não verifico a presença dos requisitos contidos no artigo 273 do CPC, para a

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6866/2020 - Segunda-feira, 30 de Março de 2020 417 Número do processo: 0826474-80.2020.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: J. D. C. D. B. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. C. D. B. Participação: REQUERIDO Nome: G. M. F.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:0826474-80.2020.8.14.0301AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: ROBERTA DA COSTA GOMESREQUERIDO: GILSON MONTEIRO FREITASPESSOA(S) A SER(EM

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 2896 Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS por meio de advogado habilitado, em face de ELIAS MESQUITA FELIX, estando as partes qualificadas. Em petição de fls. 44 a parte autora pugnou pela desistência da ação. Custas pagas (doc. fls. 62). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. De acordo com a nova sistemátic

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 2831 ação. Custas pagas (doc. de fl. 95). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. De acordo com a nova sistemática processual civil vigente, Lei n. 13.105/2015, a qual entrou em vigor na data de 18 de março do ano em curso, a parte autora poderá apresentar pedido de desistência da ação até a sentença e, uma vez oferecida a contestação, não poderá, sem o consentimento do réu, de

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 820 SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital PROCESSO:0850943-30.2019.8.14.0301 AÇÃO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE Participação: DEPRECANTE Nome: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC Participação: DEPRECADO Nome: Nome VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL DA COMARCA DE BELEM REQUERENTE: A D C P D C e OUTROS

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Flávio Humberto Pascarelli Lopes dje.tjam.jus.br Ano X • Edição 2331 • Manaus, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR BOCA DO ACRE PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Amazonas Juízo de Direito da Comarca de Boca do Acre/AM FINALIDADE: CITAÇÃO, por este Edital, do Sr. URIO RIBEIRO LOPES, para comparecer perante este Juízo de Direito da Comarca de Boca do Acre-AM, na sala d

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 776 MARLON SOUSA MONTEIRODESPACHOIntime-se a parte exequente, através de seu Advogado ou Defensor Público, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha do débito exequendo, especificando os valores e meses em aberto, conforme petição de fl. 62. Após, com ou sem manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos.Belém, 16 de julho de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEG