CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1439 Após percuciente análise do feito, observa-se que a parte autora veio aos autos id n.º 230051634 requerendo expressamente a extinção do processo por desistência, aduzindo não possuir mais interesse no prosseguimento do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil garante a desistência do processo pela p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a vinda da contestação e do PA, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. 7- Ciência ao INSS dos referidos documentos, pelo prazo de 10 (dez) dias.Int. 0008242-33.2012.403.6102 - FLAVIO JOSE SOARES(SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.I - Em que pese toda a argumentação expendida pelo autor ser, sem sombra de dúvidas, deveras importante, não verifico a presença dos requisitos contidos no a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a vinda da contestação e do PA, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias. 7- Ciência ao INSS dos referidos documentos, pelo prazo de 10 (dez) dias.Int. 0008242-33.2012.403.6102 - FLAVIO JOSE SOARES(SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.I - Em que pese toda a argumentação expendida pelo autor ser, sem sombra de dúvidas, deveras importante, não verifico a presença dos requisitos contidos no a

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 OR MIM FORAM APREGOADAS AS PARTES DANDO SUA FE DE TEREM COMPARECI DO: O REQUERENTE ORLANDO LUIZ, ACOMPANHADO DE SEU PROCURADOR O DR . NELSON DA APARECIDA SANTOS OAB/GO 18.615A, BEM COMO O REQUERIDO ALESSANDRO LUCIANO MEIRELES GARCIA, ACOMPANHADO DE SEU PROCURADO R O DR. MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA E O ESTAGIARIO DR. RONEI GUIM ARAES OAB/DF 9920-E. PRESENTES AS TESTEMUNHA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149- Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1265 Em consonância com o dispositivo legal supramencionado, este é o entendimento da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, esclarecendo que, uma vez não oferecido contestação, o autor pode requerer a desistência da ação, independentemente do consentimento do réu para sua homologação. Pois bem. Após acurada análise dos autos, constata-se qu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1729 Pois bem. Após acurada análise dos autos, constata-se que é prescindível a oitiva do Requerido quanto ao pedido de desistência da ação, inexistindo óbice à homologação da desistência formulada pela parte autora, porquanto não apresentada contestação pela parte demandada, pois esta ainda não foi regularmente citada, sendo assim, imperiosa a homologação

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120- Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1230 Após percuciente análise do feito, observa-se que a parte autora veio aos autos id n° 204544017 requerendo expressamente a extinção do processo por desistência, aduzindo não possuir mais interesse no prosseguimento do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil garante a desistência do processo pela pa

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 1969 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE ALTAMIRA PROCESSO N°: 0000006-35.2017.8.14.0005 AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR MAGISTRADO(A)/RELATOR(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO BAIRRO DABEATA - AMAB (CNPJ: 22.089.405/0001-80) ADVOGADO: WALTER JORGE DIAS, OAB/PA 13.459 REQUERIDO(S): RIVALDO SALVIANO CAMPOS (CPF: 234.180.872

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 2307 119/2009 GUARDA MBG x GFG e GSP. (fls. 48) Fl. 47/v. Com razão o Ministério Público. O disposto no art. 166, § 5°, do ECA, recomenda a oitiva do requerido em audiência visando à ratificação do consentimento externado por escrito à fl. 43. Note-se, ainda, que conquanto ele tenha assinado a referid

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090- Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1305 Sentença: PROCESSO: 8001381-46.2022.8.05.0154 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, ajuizada por Banco Itaucard S/A em face de Ciara Silva Bomfim Costa. Após percuciente análise do feito, observa-se que a parte autora veio aos autos id n° 192494410 requerendo expressamente a extinç